| Recebimento: 06/12/2021 07:39:37 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 06/12/2021 07:39:48 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2021 12:36:44 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 06/12/2021 07:39:37 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Seção de Protocolo e Arquivo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2021 12:13:30 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 03/12/2021 12:36:44 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Protocolo e Arquivo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2021 18:50:00 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 08/11/2021 12:13:30 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2021 16:12:27 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/10/2021 18:50:00 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2021 16:06:38 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/10/2021 16:12:27 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2021 18:48:55 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 26/10/2021 16:06:38 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2021 16:39:33 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 15/06/2021 18:48:55 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação, pela rejeição da matéria em 15/06/2021
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2021 15:58:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 10/06/2021 16:39:33 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2021 15:40:08 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 10/06/2021 15:58:59 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2021 15:34:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 10/06/2021 15:40:08 |
|
|
Complemento da Ação: A comissão de CCJR aprova o voto em separado do Líder do Governo Deputado Bruno Peixoto, pela rejeição do voto em separado do Dep. Del. Humberto Teófilo e pela rejeição da matéria, nos termos do relatório do ilustre Deputado Talles Barreto em 10/06/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2021 15:34:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 10/06/2021 15:34:46 |
|
|
Complemento da Ação: Vista finalizada
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2021 15:32:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 10/06/2021 15:34:46 |
|
|
Complemento da Ação: Vista devolvida com voto em separado pelo deputado Dep. Bruno Peixoto (Anexo)
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2021 15:31:03 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 10/06/2021 15:32:59 |
|
|
Complemento da Ação: Pedido de vista solicitado por: Dep. Bruno Peixoto em 10/06/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2021 15:31:03 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 10/06/2021 15:31:03 |
|
|
Complemento da Ação: Vista finalizada
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2021 15:36:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 10/06/2021 15:31:03 |
|
|
Complemento da Ação: Vista devolvida com voto em separado pelo deputado Dep. Delegado Humberto Teófilo (Anexo)
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2021 14:50:48 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 08/06/2021 15:36:59 |
|
|
Complemento da Ação: Pedido de vista solicitado por: Dep. Delegado Humberto Teófilo em 08/06/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2021 17:35:24 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 08/06/2021 14:50:48 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Talles Barreto em 08/06/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2021 15:52:55 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 27/05/2021 17:35:24 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Talles Barreto em 27/05/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2021 15:52:16 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 29/04/2021 15:52:55 |
|
|
Complemento da Ação: Comunicado em 29/04/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2021 15:52:07 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 29/04/2021 15:52:16 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2021 15:51:44 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/04/2021 15:52:07 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2021 15:43:20 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/04/2021 15:51:44 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2021 16:37:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 29/04/2021 15:43:20 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2021 16:21:58 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 28/04/2021 16:37:59 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2021 16:21:21 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 28/04/2021 16:21:58 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 27/04/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2021 16:12:20 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 28/04/2021 16:21:21 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2021 16:12:02 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA À PRESIDÊNCIA |
| Envio: 28/04/2021 16:12:20 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2021 17:55:07 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA À PRESIDÊNCIA |
| Envio: 28/04/2021 16:12:02 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Assessoria Adjunta à Presidência
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2021 17:33:25 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 27/04/2021 17:55:07 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Assessoria Adjunta à Presidência
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2021 17:33:25 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 27/04/2021 17:33:25 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|