Recebimento: 14/06/2018 09:23:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 14/06/2018 09:23:16 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 13/06/2018 11:04:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 14/06/2018 09:23:09 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Seção de Protocolo e Arquivo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 12/06/2018 14:56:03 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 13/06/2018 11:04:59 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Protocolo e Arquivo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/01/2018 09:34:18 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 12/06/2018 14:56:03 |
|
|
Complemento da Ação: Recebe o processo 2016003405 como apensado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 03/11/2016 08:58:17 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 23/01/2018 09:34:18 |
|
|
Complemento da Ação: Veto integral mantido em 22/12/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/10/2016 08:32:50 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 03/11/2016 08:58:17 |
|
|
Complemento da Ação: Devolvido ao Gabinete Civil em 03/11/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 13/09/2016 17:37:16 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 27/10/2016 08:32:50 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão e votação em 26/10/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 13/09/2016 17:37:10 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 13/09/2016 17:37:16 |
|
|
Complemento da Ação: Processo em Fase de 2ª Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 06/09/2016 15:32:06 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 13/09/2016 17:37:10 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão e votação em 13/09/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 06/09/2016 15:31:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 06/09/2016 15:32:06 |
|
|
Complemento da Ação: Processo em Fase de 1ª Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 06/09/2016 14:38:03 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 06/09/2016 15:31:59 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 02/09/2016 14:43:49 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 06/09/2016 14:38:03 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 01/09/2016 15:42:01 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 02/09/2016 14:43:49 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 01/09/2016 15:35:42 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
Envio: 01/09/2016 15:42:01 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 10/08/2016 14:53:41 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
Envio: 01/09/2016 15:35:42 |
|
|
Complemento da Ação: A CECE aprova o parecer do relator, favorável à matéria, em 31/08/2016
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 24/06/2016 13:25:16 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
Envio: 10/08/2016 14:53:41 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Dep Zé Antônio em 09/08/2016
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 24/06/2016 11:40:41 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
Envio: 24/06/2016 13:25:16 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/06/2016 16:47:02 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 24/06/2016 11:40:41 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/06/2016 15:54:50 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 23/06/2016 16:47:02 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/06/2016 15:50:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 23/06/2016 15:54:50 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 22/06/2016 17:08:52 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 23/06/2016 15:50:56 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o parecer da CCJR. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 23/06/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 21/06/2016 16:10:18 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 22/06/2016 17:08:52 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 21/06/2016 16:02:27 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 21/06/2016 16:10:18 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 21/06/2016 16:02:13 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 21/06/2016 16:02:27 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator, Favorável à Matéria em 21/06/2016
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/05/2016 11:49:29 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 21/06/2016 16:02:13 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Simeyson Silveira em 03/05/2016
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/05/2016 11:47:10 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 04/05/2016 11:49:29 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Simeyson Silveira em 03/05/2016
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/05/2016 11:46:51 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 04/05/2016 11:47:10 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/05/2016 11:24:27 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 04/05/2016 11:46:51 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 28/04/2016 13:28:49 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 04/05/2016 11:24:27 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 28/04/2016 12:46:15 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 28/04/2016 13:28:49 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 28/04/2016 12:45:53 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 28/04/2016 12:46:15 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 28/04/2016 12:45:17 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 28/04/2016 12:45:53 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 27/04/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/04/2016 16:49:28 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 28/04/2016 12:45:17 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/04/2016 16:47:27 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 27/04/2016 16:49:28 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/04/2016 16:47:27 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 27/04/2016 16:47:27 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|