| Recebimento: 18/04/2023 11:39:23 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 18/04/2023 11:39:25 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2023 11:10:30 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 18/04/2023 11:39:23 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2023 19:00:27 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 18/04/2023 11:10:30 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/04/2022 14:56:36 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 07/03/2023 19:00:27 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão e votação em 07/03/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/04/2022 14:56:29 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 13/04/2022 14:56:36 |
|
|
Complemento da Ação: Processo em Fase de 2ª Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2021 18:14:45 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 13/04/2022 14:56:29 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão e votação em 13/04/2022
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2021 17:53:58 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 24/11/2021 18:14:45 |
|
|
Complemento da Ação: Processo em Fase de 1ª Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2021 09:57:32 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 24/11/2021 17:53:58 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2021 16:07:53 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 24/11/2021 09:57:32 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2021 15:33:40 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 23/11/2021 16:07:53 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 23/11/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2021 09:13:24 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 16/11/2021 15:33:40 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Talles Barreto em 12/11/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2021 09:56:35 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 11/08/2021 09:13:24 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Talles Barreto em 10/08/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2021 09:56:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 09/08/2021 09:56:35 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2021 09:53:10 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/08/2021 09:56:04 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2021 12:28:06 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/08/2021 09:53:10 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2021 12:04:50 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 05/08/2021 12:28:06 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2021 12:03:50 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 05/08/2021 12:04:50 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2021 11:34:55 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 05/08/2021 12:03:50 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 03/08/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2021 11:07:30 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 05/08/2021 11:34:55 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2021 09:21:25 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 04/08/2021 11:07:30 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2021 09:21:25 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 04/08/2021 09:21:25 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|