| Recebimento: 30/06/2023 07:16:30 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 30/06/2023 07:16:32 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2023 12:25:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 30/06/2023 07:16:30 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Assessoria Adjunta de Protocolo-Geral
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2023 12:08:00 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 29/06/2023 12:25:04 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Assessoria Adjunta de Protocolo-Geral
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 10:57:23 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 12/06/2023 12:08:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão e votação em 12/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 10:57:00 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 07/06/2023 10:57:23 |
|
|
Complemento da Ação: Processo em Fase de 2ª Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 09:21:28 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 07/06/2023 10:57:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão e votação em 07/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 09:14:41 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 07/06/2023 09:21:28 |
|
|
Complemento da Ação: Processo em Fase de 1ª Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 07:37:25 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 07/06/2023 09:14:41 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 06:47:00 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 07/06/2023 07:37:25 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2023 16:39:41 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 07/06/2023 06:47:00 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 06/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2023 09:53:40 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 29/05/2023 16:39:41 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Lincoln Tejota em 25/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2023 18:51:26 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 14/04/2023 09:53:40 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Lincoln Tejota em 13/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2023 10:28:55 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 11/04/2023 18:51:26 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2023 10:24:16 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/04/2023 10:28:55 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2023 19:41:01 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/04/2023 10:24:16 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2023 15:59:14 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 10/04/2023 19:41:01 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2023 15:59:07 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 10/04/2023 15:59:14 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2023 14:25:16 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 10/04/2023 15:59:07 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 04/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2023 18:32:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 10/04/2023 14:25:16 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2023 18:24:05 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 04/04/2023 18:32:09 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2023 18:24:05 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 04/04/2023 18:24:05 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|