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Projeto de Lei Ordinária 1239/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 21/11/2023 15:15:43

N° Processo 2023007589/2023

N° Protocolo 17371/2023

ID 2177078

Ementa

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A FESTA FOLCLÓRICA DO POVOADO DO BARREIRÃO, NO MUNÍCIPIO DE CAMPOS BELOS, COMEMORADA NO SÁBADO DE ALELUIA DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Alessandro Moreira;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{206 Dia(s), 14 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2024 17:27:16	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 11/06/2024 17:28:30	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 11/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 365/2024 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 05/06/2024 19:46:57	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 05/06/2024 19:47:22	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2024 08:38:39	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 05/06/2024 17:58:34	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 05/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 346/2024 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 23/05/2024 08:33:59	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 23/05/2024 08:35:16	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024 17:02:17	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 21/05/2024 17:02:54	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 21/05/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 20:57:41	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 21/05/2024 07:21:55	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024 10:31:08	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 16/05/2024 14:32:02	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO VOTADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE 14/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 10:03:50	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 15/05/2024 10:31:08	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 14/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 369/2024 - APROVADO Anexo - Assinatura Avançada 7649/2024 - PRESENÇA

Recebimento: 13/03/2024 15:27:48	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 15/04/2024 10:03:50	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO KARLOS CABRAL EM 15/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 273/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 27/02/2024 10:37:01	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 13/03/2024 15:27:48	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO KARLOS CABRAL EM 13/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 270/2024 - DEPUTADO KARLOS CABRAL

Recebimento: 22/02/2024 19:45:18	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 23/02/2024 10:25:15	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 16:16:51	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 22/02/2024 16:17:22	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 12:50:58	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 22/02/2024 12:52:28	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 22/02/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DESPACHO 19/2024 - APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA CCJ

Recebimento: 22/01/2024 14:46:15	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 22/01/2024 14:46:45	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2023 15:49:59	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 19/12/2023 15:50:58	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 19/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2023 11:16:03	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 18/12/2023 11:19:14	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2023 11:00:19	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/12/2023 11:03:38	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 14/12/2023. PRESENÇA DA CCJ EM 14/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 408/2023 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 11084/2023 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 05/12/2023 16:16:25	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/12/2023 11:00:19	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO LINCOLN TEJOTA EM 12/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 592/2023 - DEVOLVIDO

Recebimento: 23/11/2023 12:27:59	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2023 17:46:25	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO LINCOLN TEJOTA EM 30/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 467/2023 - CCJ

Recebimento: 23/11/2023 11:40:14	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 23/11/2023 11:41:47	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2023 07:39:16	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 23/11/2023 07:39:44	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023 18:11:49	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/11/2023 18:14:35	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 22/11/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023 07:09:58	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 22/11/2023 07:13:14	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023 15:15:44	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 21/11/2023 15:15:44	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{206 Dia(s), 14 horas, 21 minuto(s).}

11/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR

11/06

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/06/2024 Carimbo Plenário

05/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/06/2024

jun

23/05

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/06/2024 Carimbo Plenário

23/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 23/05/2024

21/05

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/05/2024

16/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 21/05/2024

15/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/05/2024

mai

15/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/05/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

abr

13/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/04/2024 Relatório

mar

27/02

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/03/2024 Distribuição

22/02

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/02/2024

22/02

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 22/02/2024

22/02

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/02/2024 DESPACHO

fev

22/01

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 22/01/2024

jan

2024

19/12

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/12/2023

18/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 18/12/2023

15/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/12/2023 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

05/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/12/2023 Relatório

dez

23/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/12/2023 Distribuição

23/11

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/11/2023

23/11

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 23/11/2023

22/11

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/11/2023

22/11

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/11/2023

21/11

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1239/2023

Histórico da Tramitação 206 Dia(s), 14 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 206 Dia(s), 14 horas, 21 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{206 Dia(s), 14 horas, 21 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{206 Dia(s), 14 horas, 21 minuto(s).}