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Projeto de Lei Ordinária 79/2024

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Data de apresentação 21/02/2024 15:45:31

N° Processo 2893/2024

N° Protocolo 3331/2024

ID 2187379

Ementa

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

José Machado;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 9 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 19/06/2024 13:43:27	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2024 09:52:02	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Envio: 19/06/2024 13:43:27	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO À RELATORA DEPUTADA VIVIAN NAVES EM 19/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 1045/2024 - DEPUTADA VIVIAN NAVES Anexo - Assinatura Avançada 9937/2024 - LISTA DE FREQUÊNCIA

Recebimento: 07/06/2024 11:43:19	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 07/06/2024 11:49:16	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2024 10:20:43	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 06/06/2024 10:21:18	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2024 10:00:43	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 06/06/2024 10:01:20	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2024 19:07:49	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 05/06/2024 19:09:03	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 05/06/2024. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 8951/2024 - APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA CCJ

Recebimento: 29/04/2024 13:53:53	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 29/04/2024 13:54:18	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 15:35:28	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 23/04/2024 15:36:49	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Devolvido em Plenário em 23/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2024 14:27:38	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/04/2024 14:37:51	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2024 11:37:13	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/04/2024 11:42:33	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 18/04/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 18/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 268/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 5962/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 07/03/2024 08:01:58	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/04/2024 11:37:13	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO LINCOLN TEJOTA EM 11/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 372/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 06/03/2024 15:30:44	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/03/2024 15:32:41	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO LINCOLN TEJOTA EM 05/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 155/2024 - CCJ

Recebimento: 22/02/2024 11:31:52	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 22/02/2024 11:35:39	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 10:31:08	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 22/02/2024 10:31:28	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 09:59:46	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/02/2024 10:00:17	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 22/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 19:49:13	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 21/02/2024 19:58:07	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 15:45:31	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 21/02/2024 15:45:31	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 9 horas, 4 minuto(s).}

19/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

10/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/06/2024 Distribuição Anexo - Assinatura Avançada

07/06

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/06/2024

06/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 06/06/2024

06/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/06/2024

05/06

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/06/2024 Anexo - Assinatura Avançada

jun

29/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 29/04/2024

23/04

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/04/2024

22/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 22/04/2024

22/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/04/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

abr

07/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/04/2024 Relatório

06/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/03/2024 Distribuição

mar

22/02

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/02/2024

22/02

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 22/02/2024

22/02

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/02/2024

21/02

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/02/2024

21/02

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/02/2024

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 79/2024

Histórico da Tramitação 132 Dia(s), 9 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 132 Dia(s), 9 horas, 4 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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