Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 02/07/2024 19:41:19 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 02/07/2024 19:41:46 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/06/2024 17:04:50 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 28/06/2024 17:05:09 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/06/2024 16:04:00 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 25/06/2024 16:05:23 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM25/06/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/06/2024 09:09:08 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 25/06/2024 09:10:46 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/06/2024 08:43:19 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 24/06/2024 15:07:21 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO VOTADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE 19/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/12/2023 14:47:40 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 24/06/2024 08:40:34 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 19/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 827/2024 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 05/12/2023 15:40:44 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 13/12/2023 14:47:40 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 12/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 628/2023 - DEPUTADO CORONEL ADAILTON
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Recebimento: 01/12/2023 09:58:30 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 04/12/2023 10:15:39 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/12/2023 07:00:40 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 01/12/2023 07:01:39 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/11/2023 17:52:50 |
Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 30/11/2023 17:54:30 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 30/11/2023. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/11/2023 18:03:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 20/11/2023 18:03:38 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/11/2023 10:18:59 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 14/11/2023 10:20:48 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 14/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/11/2023 16:59:12 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 13/11/2023 17:15:24 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/10/2023 17:23:06 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 09/11/2023 15:14:25 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO TALLES BARRETO EM 07/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 347/2023 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 13/09/2023 16:33:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 31/10/2023 15:47:10 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO TALLES BARRETO EM 31/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 275/2023 - CCJ
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Recebimento: 13/09/2023 15:52:32 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 13/09/2023 15:55:45 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/09/2023 17:23:00 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 11/09/2023 17:27:11 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/09/2023 16:11:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 11/09/2023 16:53:41 |
Ação: Encaminhado para Publicação
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/08/2023 17:08:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 11/09/2023 16:06:36 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/08/2023 17:08:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 09/08/2023 17:08:04 |
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Complemento da Ação: Autuado
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Documento(s) da tramitação:
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