Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 23/04/2024 20:24:47 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 23/04/2024 20:25:08 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 23/04/2024 15:42:50 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 23/04/2024 15:43:06 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Devolvido em Plenário em 23/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 22/04/2024 14:21:41 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 22/04/2024 14:32:16 |
Ação: Devolver em Plenário
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 22/04/2024 08:46:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 22/04/2024 08:49:14 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO EM 15/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 352/2024 - DEVOLVIDO
|
|
|
Recebimento: 23/08/2023 10:27:47 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 22/04/2024 08:46:59 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO EM 22/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relator - Comissões 379/2023 - DEP. AMILTON FILHO
|
|
|
Recebimento: 18/08/2023 09:22:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 23/08/2023 10:27:47 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 18/08/2023 09:21:34 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 18/08/2023 09:22:59 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 17/08/2023 18:35:33 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 18/08/2023 09:21:34 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 17/08/2023 18:25:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 17/08/2023 18:35:33 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 17/08/2023 18:25:52 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 17/08/2023 18:25:56 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 17/08/2023 18:14:13 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 17/08/2023 18:25:52 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 16/08/2023
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 16/08/2023 18:31:17 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 17/08/2023 18:14:13 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 16/08/2023 18:10:42 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 16/08/2023 18:31:17 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 16/08/2023 18:10:42 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 16/08/2023 18:10:42 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|