Recebimento: 09/01/2024 11:36:26 |
Fase: Arquivar Processo Legislativo |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 13/12/2023 12:14:44 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 13/12/2023 12:15:53 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 13/12/2023 11:50:44 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 13/12/2023 11:51:19 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 27/11/2023 17:58:19 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 27/11/2023 17:59:36 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 26/10/2023 12:46:36 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 26/10/2023 12:47:02 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 25/10/2023 16:56:58 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 25/10/2023 16:57:08 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/10/2023 14:34:41 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 19/10/2023 14:47:32 |
Ação: Devolver em Plenário
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 21/09/2023 11:34:14 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 18/10/2023 09:08:18 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO LINCOLN TEJOTA EM 11/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 239/2023 - DEVOLVIDO
|
|
|
Recebimento: 13/09/2023 16:33:12 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 21/09/2023 11:34:14 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Lincoln Tejota em 19/09/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relator - Comissões 92/2023 - Dep. Lincoln Tejota
|
|
|
Recebimento: 11/09/2023 15:59:42 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 13/09/2023 11:57:57 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 11/09/2023 11:35:24 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 11/09/2023 12:36:53 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 05/09/2023.
Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 11/09/2023 07:55:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 11/09/2023 11:34:13 |
Ação: Encaminhado para Publicação
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 05/09/2023 17:53:58 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 11/09/2023 07:43:43 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA ´PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 05/09/2023 17:53:58 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 05/09/2023 17:53:58 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|