Recebimento: 09/01/2024 11:45:04 |
Fase: Arquivar Processo Legislativo |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 26/12/2023 12:15:24 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 26/12/2023 12:16:03 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/12/2023 12:01:16 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 06/12/2023 12:02:53 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/12/2023 11:44:13 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 06/12/2023 11:45:00 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/11/2023 17:19:22 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 16/11/2023 17:19:55 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/11/2023 15:37:54 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 16/11/2023 15:38:31 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/11/2023 15:37:01 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 16/11/2023 15:37:43 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENÁRIO, EM 14/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/11/2023 10:08:48 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
Envio: 14/11/2023 10:09:32 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/11/2023 20:55:34 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
Envio: 14/11/2023 09:44:43 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO EM 13/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 370/2023 - COMISSÃO MISTA
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Recebimento: 13/11/2023 16:31:23 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 13/11/2023 16:32:21 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO AVOCADO PARA MISTA EM 13/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/11/2023 16:16:52 |
Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 13/11/2023 16:18:40 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. À COMISSÃO DE TURISMO, EM 13/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/11/2023 15:33:58 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 08/11/2023 15:34:27 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/10/2023 15:28:10 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 31/10/2023 15:28:41 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/10/2023 10:44:33 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 30/10/2023 10:45:12 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/09/2023 14:40:34 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 19/10/2023 17:05:46 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 17/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 255/2023 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 13/09/2023 16:33:11 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 21/09/2023 14:40:34 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Amauri Ribeiro em 19/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relator - Comissões 110/2023 - Dep. Amauri Ribeiro
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Recebimento: 13/09/2023 11:46:42 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 13/09/2023 11:58:03 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/09/2023 17:33:59 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 11/09/2023 18:19:50 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 06/09/2023.
Publicado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/09/2023 15:11:30 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 11/09/2023 16:55:46 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/09/2023 09:07:44 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 11/09/2023 09:07:44 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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