Recebimento: 26/03/2024 14:52:54 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE SAÚDE |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 01/03/2024 12:36:42 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE SAÚDE |
Envio: 26/03/2024 14:52:54 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO PAULO CEZAR EM 26/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relator - Comissões 357/2024 - DEPUTADO PAULO CEZAR
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Recebimento: 01/03/2024 09:35:28 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 01/03/2024 10:00:31 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/02/2024 16:44:17 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 29/02/2024 16:44:54 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/02/2024 13:12:28 |
Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 29/02/2024 13:13:54 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 29/02/2024. À COMISSÃO DE SAÚDE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
DESPACHO 57/2024 - APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA CCJ
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Recebimento: 20/11/2023 18:05:19 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 20/11/2023 18:05:47 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/11/2023 10:08:42 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 14/11/2023 10:09:27 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 14/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/11/2023 17:29:55 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 13/11/2023 17:32:51 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/09/2023 10:39:33 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 09/11/2023 12:49:10 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO JOSÉ MACHADO EM 31/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 341/2023 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 21/09/2023 10:35:03 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 21/09/2023 10:39:33 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Distribuído ao Relator José Machado em 19/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relator - Comissões 83/2023 - Dep. José Machado
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Recebimento: 15/09/2023 16:15:02 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 19/09/2023 17:47:25 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Processo encaminhado para tramitação em 19/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/09/2023 08:35:34 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 15/09/2023 08:40:10 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 13/09/2023.
Publicado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/09/2023 07:28:56 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 15/09/2023 07:29:15 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/09/2023 17:04:23 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 13/09/2023 17:04:23 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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