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Projeto de Lei Ordinária 906/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 13/09/2023 17:17:33

N° Processo 2023002202/2023

N° Protocolo 11383/2023

ID 2167348

Ementa

INSTITUI O ANO DE 2024 COMO O ANO DO CENTENÁRIO DA FESTA DO SENHOR BOM JESUS, PADROEIRO DA CIDADE DE ARAGARÇAS-GO.

Autoria

Dr. George Morais;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{293 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2024 19:43:40	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 02/07/2024 19:44:02	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2024 16:59:52	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 02/07/2024 17:00:57	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 02/07/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 439/2024 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 12/06/2024 14:35:28	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 12/06/2024 14:35:50	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2024 16:31:31	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 11/06/2024 16:32:54	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 11/06/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2024 09:03:56	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 11/06/2024 09:05:29	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2024 10:08:41	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 11/06/2024 07:19:59	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO VOTADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE 05/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 9253/2024 - PRESENÇA

Recebimento: 16/05/2024 13:29:31	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 06/06/2024 10:08:41	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 05/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 447/2024 - APROVADO

Recebimento: 04/03/2024 09:52:33	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 16/05/2024 13:29:31	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO WAGNER CAMARGO NETO EM 16/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 289/2024 - DEPUTADO WAGNER CAMARGO NETO Relatório 580/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 01/03/2024 09:45:53	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 01/03/2024 09:49:04	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/02/2024 16:45:20	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 29/02/2024 16:46:09	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/02/2024 13:14:09	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 29/02/2024 13:15:26	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 29/02/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2023 15:46:20	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 08/11/2023 15:46:46	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023 15:36:48	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/10/2023 15:37:33	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 17/10/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023 14:15:53	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/10/2023 14:16:55	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023 09:41:12	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/10/2023 09:45:50	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 10/10/2023. Presença da CCJ em 10/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 136/2023 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 7734/2023 - Presença da CCJ

Recebimento: 21/09/2023 15:20:54	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/10/2023 09:41:12	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Coronel Adailton em 04/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 206/2023 - Devolvido

Recebimento: 21/09/2023 15:16:03	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 21/09/2023 15:20:54	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Coronel Adailton em 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relator - Comissões 113/2023 - Dep. Coronel Adailton

Recebimento: 15/09/2023 16:16:04	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 19/09/2023 17:47:30	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Processo encaminhado para tramitação em 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2023 09:17:49	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 15/09/2023 09:25:11	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 13/09/2023. Publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2023 07:34:00	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 15/09/2023 07:34:12	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2023 17:17:34	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 13/09/2023 17:17:34	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{293 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).}

02/07

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR

02/07

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 02/07/2024 Carimbo Plenário

jul

12/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/06/2024

11/06

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/06/2024

11/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 11/06/2024

06/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/06/2024 Anexo - Assinatura Avançada

jun

16/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/06/2024 Favorável

mai

04/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/05/2024 Distribuição Relatório

01/03

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 01/03/2024

mar

29/02

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 29/02/2024

29/02

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/02/2024 DESPACHO

fev

2024

08/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

17/10

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/10/2023

17/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 17/10/2023

16/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/10/2023 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

out

21/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/10/2023 Relatório

21/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/09/2023 Relator - Comissões

15/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/09/2023

15/09

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/09/2023

15/09

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/09/2023

13/09

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 13/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 906/2023

Histórico da Tramitação 293 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 293 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{293 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{293 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).}