Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 04/07/2024 16:39:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 04/07/2024 16:40:22 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/07/2024 19:44:17 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 02/07/2024 19:44:38 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/06/2024 18:46:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 11/06/2024 18:46:25 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/06/2024 16:33:26 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 11/06/2024 16:34:03 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 11/06/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/06/2024 09:03:57 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 11/06/2024 09:05:31 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/06/2024 10:13:08 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 11/06/2024 07:21:20 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO VOTADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE 05/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Avançada 9254/2024 - PRESENÇA
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Recebimento: 16/05/2024 12:42:33 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 06/06/2024 10:13:08 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 05/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Favorável 449/2024 - APROVADO
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Recebimento: 13/03/2024 16:56:05 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 16/05/2024 12:42:33 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO WAGNER CAMARGO NETO EM 16/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 578/2024 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 04/03/2024 10:04:00 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 13/03/2024 16:56:05 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO WAGNER CAMARGO NETO EM 13/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 290/2024 - DEPUTADO WAGNER CAMARGO NETO
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Recebimento: 01/03/2024 09:45:54 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 01/03/2024 09:49:05 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/02/2024 16:46:51 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 29/02/2024 16:47:31 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/02/2024 13:46:14 |
Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 29/02/2024 13:48:01 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 29/02/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/11/2023 10:55:19 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 14/11/2023 10:55:40 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/10/2023 14:15:07 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 14/11/2023 09:38:11 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/09/2023 13:57:49 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 16/10/2023 09:49:28 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Cristiano Galindo em 05/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 207/2023 - Devolvido
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Recebimento: 21/09/2023 13:54:34 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 21/09/2023 13:57:49 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Cristiano Galindo em 19.09.2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relator - Comissões 104/2023 - Dep. Cristiano Galindo
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Recebimento: 15/09/2023 16:16:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 19/09/2023 17:47:31 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Processo encaminhado para tramitação em 19/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/09/2023 09:34:43 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 15/09/2023 09:37:14 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 13/09/2023.
Publicado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/09/2023 07:34:30 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 15/09/2023 07:34:42 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/09/2023 17:20:01 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 13/09/2023 17:20:01 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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