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Projeto de Lei Ordinária 958/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 19/09/2023 18:27:41

N° Processo 2023002713/2023

N° Protocolo 11931/2023

ID 2168285

Ementa

Institui o Programa de Valorização de protetores e cuidadores de animais soltos e/ou abandonados e dá outras providencias.

Autoria

Vivian Naves;

Situação

Apensado

Histórico da Tramitação _{240 Dia(s), 7 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 16:58:56	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 11/04/2024 17:00:04	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2024 09:48:59	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 22/03/2024 09:50:07	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 17:31:24	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 13/03/2024 17:31:58	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 13/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2024 11:20:12	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 08/03/2024 17:24:30	Ação: Incluir na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 2023000158/2023, realizado por MIRNIGLEIDES MENDES - SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR, em 05/03/2024 11:23:40
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Juntada por Apensação 32/2024 - Termo de Apensação

Recebimento: 28/02/2024 16:26:49	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 28/02/2024 16:27:16	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2024 17:46:24	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 28/02/2024 16:26:49	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO CONFORME O DESPACHO (EM ANEXO).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 2263/2024 - DESPACHO

Recebimento: 04/10/2023 09:09:07	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 26/02/2024 17:46:24	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO TALLES BARRETO EM 07/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 20/2024 - RELATOR DEPUTADO TALLES BARRETO.

Recebimento: 26/09/2023 12:47:03	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/09/2023 13:40:25	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Talles Barreto em 28/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 42/2023 - Dep. Talles Barreto CCJ

Recebimento: 21/09/2023 13:26:37	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 25/09/2023 11:55:51	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2023 13:46:22	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 21/09/2023 10:33:02	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023 19:28:24	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 19/09/2023 19:34:25	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023 19:24:37	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 19/09/2023 19:26:53	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023 18:27:41	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 19/09/2023 18:27:41	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{240 Dia(s), 7 horas, 2 minuto(s).}

11/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS

11/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/04/2024

abr

22/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/03/2024

13/03

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/03/2024

05/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 08/03/2024 Termo de Juntada por Apensação

mar

28/02

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/02/2024

26/02

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/02/2024 Anexo - Assinatura Avançada

fev

2024

04/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/02/2024 Relatório

out

26/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/09/2023 Distribuição

21/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/09/2023

20/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/09/2023

19/09

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/09/2023

19/09

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/09/2023

19/09

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 19/09/2023

set

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 74 de 19/09/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 958/2023

Histórico da Tramitação 240 Dia(s), 7 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 240 Dia(s), 7 horas, 2 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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