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Projeto de Lei Ordinária 952/2023

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Data de apresentação 20/09/2023 09:01:09

N° Processo 2023002732/2023

N° Protocolo 11950/2023

ID 2168403

Ementa

ALTERA A LEI N° 13.463, DE 31 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

André do Premium;

Situação

Tramitando

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GO

Histórico da Tramitação _{284 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2024 15:02:57	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 26/06/2024 15:03:54	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2024 15:00:40	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 26/06/2024 15:01:04	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2024 16:56:55	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 25/06/2024 16:59:39	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 25/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 422/2024 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 05/06/2024 19:43:12	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 05/06/2024 19:43:33	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2024 17:46:21	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 05/06/2024 17:47:28	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 05/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 340/2024 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 17/05/2024 16:34:57	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 17/05/2024 16:35:30	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 16:18:20	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 10/04/2024 16:18:32	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Devolvido em plenário em 10/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2024 15:14:26	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/04/2024 15:22:54	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2024 07:10:26	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/04/2024 07:14:07	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 04/04/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 04/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 154/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 4847/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 04/10/2023 09:09:16	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/04/2024 07:10:26	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO JAMIL CALIFE EM 26/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 222/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 26/09/2023 12:47:08	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/09/2023 15:46:38	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Jamil Calife em 28/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 67/2023 - Dep. Jamil Calife - CCJ

Recebimento: 21/09/2023 13:27:15	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 25/09/2023 11:56:04	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2023 10:18:46	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 21/09/2023 10:19:10	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2023 13:39:04	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 20/09/2023 13:39:51	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2023 13:37:03	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 20/09/2023 13:38:55	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2023 09:01:10	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 20/09/2023 09:01:10	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{284 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).}

26/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS

26/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/06/2024

26/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/06/2024

25/06

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/06/2024 Carimbo Plenário

05/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/06/2024

05/06

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/06/2024 Carimbo Plenário

jun

17/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 17/05/2024

mai

10/04

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/04/2024

09/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 09/04/2024

08/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/04/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

abr

2024

04/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/04/2024 Relatório

out

26/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/09/2023 Distribuição

21/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/09/2023

21/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/09/2023

20/09

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/09/2023

20/09

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/09/2023

20/09

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 20/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 952/2023

Histórico da Tramitação 284 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 284 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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