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Projeto de Lei Ordinária 1002/2023

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Data de apresentação 26/09/2023 15:01:37

N° Processo 2023003318/2023

N° Protocolo 12622/2023

ID 2168852

Ementa

Dispõe sobre a disponibilização do tratamento de hemodiálise por hemodiafiltração online em todo Estado

Autoria

Cristiano Galindo;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{235 Dia(s), 13 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 26/03/2024 14:08:07	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2024 10:46:30	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE
Envio: 26/03/2024 14:08:07	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO PAULO CEZAR EM 26/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 432/2024 - DEPUTADO PAULO CEZAR

Recebimento: 22/02/2024 19:40:19	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 23/02/2024 10:31:23	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 16:00:01	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 22/02/2024 16:00:36	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 12:17:30	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 22/02/2024 12:19:04	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 22/02/2024. À COMISSÃO DE SAÚDE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DESPACHO 3/2024 - APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA CCJ

Recebimento: 19/12/2023 16:08:47	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/01/2024 14:38:56	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023 17:44:32	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/11/2023 17:45:04	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2023 14:38:05	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 27/11/2023 14:42:40	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 23/11/2023. PRESENÇA DA CCJ EM 23/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 280/2023 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 9925/2023 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 04/10/2023 09:09:00	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 27/11/2023 14:38:05	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 09/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 407/2023 - DEVOLVIDO

Recebimento: 29/09/2023 09:58:50	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 03/10/2023 15:48:59	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Issy Quinan em 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 75/2023 - Dep. Issy Quinan - CCJ

Recebimento: 27/09/2023 12:23:35	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 27/09/2023 12:26:27	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023 17:08:58	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 26/09/2023 17:09:46	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023 16:07:06	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 26/09/2023 16:07:34	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 26/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023 15:05:20	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 26/09/2023 15:05:35	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023 15:01:37	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 26/09/2023 15:01:37	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{235 Dia(s), 13 horas, 34 minuto(s).}

26/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE SAÚDE

mar

23/02

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE SAÚDE Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/03/2024 Distribuição

22/02

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/02/2024

22/02

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 22/02/2024

22/02

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/02/2024 DESPACHO

fev

2024

19/12

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 22/01/2024

dez

29/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 29/11/2023

27/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/11/2023 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

nov

04/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/11/2023 Relatório

out

29/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Distribuição

27/09

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/09/2023

26/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 26/09/2023

26/09

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/09/2023

26/09

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/09/2023

26/09

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/09/2023

set

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 77 de 26/09/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 3 de 22/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1002/2023

Histórico da Tramitação 235 Dia(s), 13 horas, 34 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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