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Projeto de Lei Ordinária 1100/2023

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Data de apresentação 11/10/2023 09:12:20

N° Processo 2023004793/2023

N° Protocolo 14342/2023

ID 2172261

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA "PARQUES DE GOIÁS" PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, O TURISMO SUSTENTÁVEL E AUMENTAR A VISIBILIDADE DOS PARQUES ESTADUAIS DE GOIÁS.

Autoria

Antônio Gomide;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{221 Dia(s), 11 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 16/04/2024 07:13:52	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2024 13:59:59	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 04/04/2024 14:07:14	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 18:50:30	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 03/04/2024 18:51:05	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 17:34:04	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 03/04/2024 17:34:38	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 17:08:27	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 03/04/2024 17:09:42	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 03/04/2024. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DESPACHO 88/2024 - APROVADO O PARECER DA CCJ

Recebimento: 19/03/2024 18:47:19	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 19/03/2024 18:47:45	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 16:48:07	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 13/03/2024 16:48:46	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 13/03/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2024 16:08:27	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 12/03/2024 16:30:00	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2024 17:34:21	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/03/2024 17:39:46	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 07/03/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 07/03/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 37/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 3025/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 18/10/2023 12:49:27	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/03/2024 17:34:21	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO LUCAS DO VALE EM 01/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 63/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 16/10/2023 11:08:54	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/10/2023 16:11:58	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO LUCAS DO VALE EM 17/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 208/2023 - CCJ

Recebimento: 16/10/2023 10:49:55	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 16/10/2023 10:50:44	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023 15:42:15	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 11/10/2023 15:42:49	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023 10:21:51	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 11/10/2023 10:22:30	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 11/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023 09:19:57	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 11/10/2023 09:20:14	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023 09:12:21	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 11/10/2023 09:12:21	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{221 Dia(s), 11 horas, 57 minuto(s).}

16/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

04/04

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/04/2024

03/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 03/04/2024

03/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/04/2024

03/04

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/04/2024 DESPACHO

abr

19/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 19/03/2024

13/03

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/03/2024

12/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 12/03/2024

07/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/03/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

mar

2024

18/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/03/2024 Relatório

16/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/10/2023 Distribuição

16/10

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/10/2023

11/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 11/10/2023

11/10

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/10/2023

11/10

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/10/2023

11/10

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 11/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 84 de 11/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 18 de 03/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1100/2023

Histórico da Tramitação 221 Dia(s), 11 horas, 57 minuto(s).

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