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Projeto de Lei Ordinária 1109/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 17/10/2023 15:08:46

N° Processo 2023005108/2023

N° Protocolo 14679/2023

ID 2173006

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO VIDA ABUNDANTE).

Autoria

Virmondes Cruvinel;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Estatuto
Ata eleição
CNPJ
Doc pessoal e certidões membro diretoria
Doc pessoal e certidões membro diretoria
Doc pessoal e certidões membro diretoria
Doc pessoal e certidões membro diretoria
Doc pessoal e certidões membro diretoria
Doc pessoal e certidões membro diretoria

Histórico da Tramitação _{255 Dia(s), 8 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 17/06/2024 08:47:21	Fase: Arquivar Processo Legislativo	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2024 12:09:01	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 14/06/2024 12:11:50	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 13708/2024 - diário oficial Ofício - Arquivo 539/2024 - arquivo

Recebimento: 07/06/2024 15:40:24	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 07/06/2024 15:41:36	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2024 15:27:25	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 07/06/2024 15:30:31	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Qualificada 320/2024 - OFÍCIO Nº 415/P Anexo - Assinatura Qualificada 321/2024 - Aut. 242-2024

Recebimento: 28/05/2024 07:40:34	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 28/05/2024 07:41:01	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2024 16:20:30	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 27/05/2024 16:22:01	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 27/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 317/2024 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 27/05/2024 14:43:34	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 27/05/2024 14:44:04	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2024 16:46:48	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 23/05/2024 16:58:50	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 306/2024 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 22/05/2024 19:12:21	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 22/05/2024 19:12:46	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024 16:32:49	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 21/05/2024 16:33:29	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 21/05/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2024 11:54:17	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 21/05/2024 13:13:05	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2024 11:48:51	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2024 11:54:17	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O VOTO EM SEPARADO DO DEP. CRISTIANO GALINDO FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 16/05/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 16/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Voto em Separado Favorável 5/2024 - PRESENÇA DA CCJ Anexo - Assinatura Avançada 7936/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 07/05/2024 13:12:59	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2024 11:48:51	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: VOTO EM SEPARADO CONCLUSIVO EM 14/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 584/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 24/04/2024 13:39:05	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/05/2024 16:34:18	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Juntada de Documentos em 06/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 10251/2024 - Juntada de Documentos

Recebimento: 23/04/2024 17:34:00	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 23/04/2024 17:37:28	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR PELA DILIGÊNCIA EM 23/04/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 23/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Diligência do Relator 36/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 6153/2024 - PRESENÇA DA CCJ Anexo - Assinatura Avançada 6154/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 19/10/2023 17:24:36	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 23/04/2024 17:34:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO CRISTIANO GALINDO EM 15/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 394/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 18/10/2023 12:37:45	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 19/10/2023 15:30:36	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO CRISTIANO GALINDO EM 19/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 232/2023 - CCJ

Recebimento: 18/10/2023 12:20:08	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 18/10/2023 12:22:26	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023 07:08:54	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 18/10/2023 07:10:11	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023 18:08:22	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/10/2023 18:09:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 17/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023 15:09:08	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 17/10/2023 15:09:39	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023 15:08:47	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 17/10/2023 15:08:47	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{255 Dia(s), 8 horas, 49 minuto(s).}

17/06

Arquivar Processo Legislativo ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

14/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Arquivar Despacho Eletrônico - 14/06/2024 Anexo - Sem Assinatura Ofício - Arquivo

07/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/06/2024 Anexo - Assinatura Qualificada Anexo - Assinatura Qualificada

jun

28/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/05/2024

27/05

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Carimbo Plenário

27/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 27/05/2024

23/05

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/05/2024 Carimbo Plenário

22/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 22/05/2024

21/05

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/05/2024

17/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 21/05/2024

17/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/05/2024 Voto em Separado Favorável Anexo - Assinatura Avançada

07/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/05/2024 Relatório

mai

24/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/05/2024 Anexo - Sem Assinatura

23/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/04/2024 Diligência do Relator Anexo - Assinatura Avançada Anexo - Assinatura Avançada

abr

2024

19/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/04/2024 Relatório

18/10

Andamento com Membro do Setor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Distribuição

18/10

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 18/10/2023

18/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 18/10/2023

17/10

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/10/2023

17/10

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/10/2023

17/10

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 17/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1109/2023

Histórico da Tramitação 255 Dia(s), 8 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 255 Dia(s), 8 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{255 Dia(s), 8 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{255 Dia(s), 8 horas, 49 minuto(s).}