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Projeto de Lei Ordinária 1123/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 18/10/2023 15:10:34

N° Processo 2023005237/2023

N° Protocolo 14821/2023

ID 2173376

Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ANÁLISE PSICOLÓGICA E O ACOMPANHAMENTO PSICOTERAPÊUTICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VIVENCIAM OU VIVENCIARAM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autoria

André do Premium;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{258 Dia(s), 17 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2024 16:51:50	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 10/06/2024 16:53:59	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024 15:41:55	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 15/05/2024 15:42:34	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 15/05/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2024 14:12:48	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 14/05/2024 15:18:59	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2024 14:09:49	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/05/2024 14:12:48	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 09/05/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 09/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 333/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 7265/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 07/11/2023 12:26:14	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/05/2024 14:09:49	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 02/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 492/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 19/10/2023 10:00:30	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 31/10/2023 16:36:13	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 31/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 287/2023 - CCJ

Recebimento: 19/10/2023 09:01:48	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 19/10/2023 09:03:21	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023 07:22:29	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 19/10/2023 07:23:08	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023 18:05:38	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 18/10/2023 18:06:15	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 18/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023 15:11:42	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 18/10/2023 15:17:47	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023 15:10:35	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 18/10/2023 15:10:35	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{258 Dia(s), 17 horas, 27 minuto(s).}

10/06

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR

10/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/06/2024

jun

15/05

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/05/2024

09/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 14/05/2024

09/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/05/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

mai

2024

07/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/05/2024 Relatório

nov

19/10

Andamento com Membro do Setor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Distribuição

19/10

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 19/10/2023

19/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 19/10/2023

18/10

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/10/2023

18/10

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/10/2023

18/10

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 18/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

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Histórico da Tramitação 258 Dia(s), 17 horas, 27 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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