| Recebimento: 06/03/2024 12:17:49 |
Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral |
Setor:ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/03/2024 18:04:51 |
Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral |
Setor:ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 06/03/2024 12:17:06 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Trata-se do Ofício n. 2477/2023 - SERV-PUBLICA - PRES, no qual o Presidente do TCE/GO informa sobre o julgamento do Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 2º bimestre de 2023.
Observa-se que os órgãos integrantes do quadro organizacional da ALEGO manifestaram-se quanto à matéria em comento, a saber, via do Despacho da Presidência da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (fl. 35), bem como no Despacho nº 604/2024 - DAF (fl. 45).
Assim, considerando que não há qualquer providência a ser tomada neste processo, de ordem da chefia da Assessoria Técnico-Jurídica da Presidência, promovo o arquivamento dos autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2024 13:16:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral |
Setor:ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 14/02/2024 16:58:01 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Trata-se do Ofício n. 2477/2023 - SERV-PUBLICA - PRES, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás, que informa sobre o julgamento do Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 2º bimestre de 2023.
Observa-se que o acórdão em análise dá ciência aos Chefes dos Poderes sobre cancelamento de restos a pagar Tendo em vista o teor da matéria, de ordem da Chefia da Assessoria Técnica-Jurídica da Presidência, promovo a remessa dos autos à Diretoria Financeira para análise.
Após, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/01/2024 07:43:14 |
Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral |
Setor:COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Envio: 05/02/2024 07:52:13 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Conforme despacho, retorna-se os autos à Assessoria Técnico-Jurídica da Presidência para remessa à Diretoria Financeira.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/01/2024 16:32:39 |
Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral |
Setor:ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 24/01/2024 16:57:50 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Trata-se do Ofício n. 2477/2023 - SERV-PUBLICA - PRES, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás, que informa sobre o julgamento do Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 2º bimestre de 2023.
Observa-se que o acórdão em análise dá ciência aos Chefes dos Poderes sobre cancelamento de restos a pagar
Tendo em vista o teor da matéria, de ordem da Chefia da Assessoria Técnica-Jurídica da Presidência, promovo a remessa dos autos à Diretoria Financeira para análise, porém, antes o processo deverá ser encaminhado à Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, visto tratar-se de processo com fluxo fechado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2023 12:49:36 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/12/2023 09:57:58 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2023 16:41:42 |
Fase: Publicar Processo |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 01/12/2023 16:42:27 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/11/2023 17:00:47 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 30/11/2023 17:01:54 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO.
EM 30/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/11/2023 13:25:27 |
Fase: Conferir Documentos |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
| Envio: 30/11/2023 13:25:49 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2023 18:16:37 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 29/11/2023 18:16:37 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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