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Projeto de Lei Ordinária 1356/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 05/12/2023 15:38:04

N° Processo 2023008824/2023

N° Protocolo 18662/2023

ID 2179853

Ementa

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR – TOD.

Autoria

Coronel Adailton;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{210 Dia(s), 16 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2024 16:56:08	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 28/06/2024 16:56:28	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2024 16:11:09	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 25/06/2024 16:11:49	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 25/06/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2024 09:09:10	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 25/06/2024 09:10:57	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2024 11:17:48	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 24/06/2024 15:11:28	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO VOTADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE 19/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/06/2024 08:46:51	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 20/06/2024 11:17:48	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 19/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 522/2024 - APROVADO Anexo - Assinatura Avançada 10035/2024 - PRESENÇA

Recebimento: 06/06/2024 11:27:11	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 19/06/2024 08:46:51	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 18/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 793/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 28/05/2024 13:39:13	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 06/06/2024 11:27:11	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 05/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 959/2024 - DEPUTADO AMAURI RIBEIRO

Recebimento: 28/05/2024 10:15:18	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 28/05/2024 10:25:39	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024 07:07:41	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 28/05/2024 07:08:21	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024 06:57:17	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 28/05/2024 06:57:46	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2024 17:06:18	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 27/05/2024 17:08:20	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 27/05/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024 15:23:06	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 21/05/2024 15:23:35	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2024 16:07:46	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 07/05/2024 16:08:28	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 07/05/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2024 13:47:05	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/05/2024 12:53:57	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2024 11:04:47	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 30/04/2024 11:08:42	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 30/04/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 30/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 281/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 6484/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 14/12/2023 10:51:10	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 30/04/2024 11:04:47	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO CRISTIANO GALINDO EM 15/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 416/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 12/12/2023 22:15:28	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 12/12/2023 22:18:24	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO CRISTIANO GALINDO EM 12/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 612/2023 - CCJ

Recebimento: 06/12/2023 22:18:38	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 06/12/2023 22:21:37	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 18:53:07	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 06/12/2023 18:53:30	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 16:17:41	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 06/12/2023 16:18:15	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 6/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 13:41:46	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 06/12/2023 13:50:21	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023 15:38:04	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 05/12/2023 15:38:04	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{210 Dia(s), 16 horas, 46 minuto(s).}

28/06

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR

28/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 28/06/2024

25/06

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/06/2024

25/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 25/06/2024

20/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 24/06/2024

19/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/06/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

06/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/06/2024 Relatório

jun

28/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/06/2024 Distribuição

28/05

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/05/2024

28/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 28/05/2024

28/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/05/2024

27/05

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/05/2024 DESPACHO

21/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 21/05/2024

07/05

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/05/2024

06/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 07/05/2024

mai

30/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/04/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

abr

2024

14/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/04/2024 Relatório

12/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Distribuição

06/12

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/12/2023

06/12

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 06/12/2023

06/12

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/12/2023

06/12

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/12/2023

05/12

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 05/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1356/2023

Histórico da Tramitação 210 Dia(s), 16 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 210 Dia(s), 16 horas, 46 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{210 Dia(s), 16 horas, 46 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{210 Dia(s), 16 horas, 46 minuto(s).}