| Recebimento: 26/06/2024 10:17:51 |
Fase: Arquivar Projeto de Lei Aprovado e Sancionado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/06/2024 19:19:43 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 12/06/2024 19:19:52 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2024 15:07:34 |
Fase: Devolver Projeto de Lei em Plenário |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 11/06/2024 15:38:50 |
Ação: Apto à Devolução em Plenário
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Complemento da Ação: APTO À DEVOLUÇÃO EM PLENÁRIO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2024 10:17:16 |
Fase: Votar Parecer do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 07/06/2024 15:07:34 |
Ação: Processo Devolvido à Secretaria
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Complemento da Ação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO JOSÉ MACHADO FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 06/06/2024.
PRESENÇA DA CCJ EM 06/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Avançada 9120/2024 - PRESENÇA DA CCJ
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| Recebimento: 29/02/2024 08:24:51 |
Fase: Emitir Relatório do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 03/06/2024 10:17:16 |
Ação: Processo Relatado e Devolvido
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO JOSÉ MACHADO EM 23/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 669/2024 - DEVOLVIDO
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| Recebimento: 14/12/2023 12:56:48 |
Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 27/02/2024 23:46:19 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO JOSÉ MACHADO EM 24/02/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 38/2024 - CCJ
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| Recebimento: 14/12/2023 12:52:18 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/12/2023 12:53:43 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/12/2023 11:36:18 |
Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 14/12/2023 11:36:42 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2023 16:18:25 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 13/12/2023 16:19:06 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 13/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2023 13:58:29 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
| Envio: 13/12/2023 14:00:58 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2023 15:57:43 |
Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 12/12/2023 15:57:43 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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