| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2024 18:48:02 |
Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 02/07/2024 18:49:07 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 02/07/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2024 13:55:06 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 29/04/2024 13:55:31 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2024 15:44:41 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 23/04/2024 15:48:14 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Devolvido em Plenário em 23/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2024 14:24:45 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 22/04/2024 14:35:43 |
Ação: Devolver em Plenário
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2024 07:58:07 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 22/04/2024 10:32:53 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO JOSÉ MACHADO EM 10/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 365/2024 - DEVOLVIDO
|
|
|
|
| Recebimento: 06/03/2024 11:25:08 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 06/03/2024 11:26:58 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO JOSÉ MACHADO EM 05/03/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 116/2024 - CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2024 11:31:41 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/02/2024 11:34:03 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2024 07:34:58 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 22/02/2024 07:35:18 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 16:25:09 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 21/02/2024 16:25:30 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 21/02/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 13:38:43 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
| Envio: 21/02/2024 13:59:22 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2024 16:22:07 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 20/02/2024 16:22:07 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|