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Projeto de Lei Ordinária 37/2024

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Data de apresentação 20/02/2024 16:22:20

N° Processo 2658/2024

N° Protocolo 3094/2024

ID 2186308

Ementa

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COPA QUILOMBOLA DE GOIÁS).

Autoria

Anderson Teodoro;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{133 Dia(s), 16 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2024 16:56:39	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 28/06/2024 16:56:58	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2024 16:00:31	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 25/06/2024 16:01:12	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 25/06/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2024 09:09:07	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 25/06/2024 09:11:01	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2024 12:52:26	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 24/06/2024 15:05:31	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO VOTADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE 19/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2024 10:53:07	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 20/06/2024 12:52:26	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 19/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 531/2024 - APROVADO Anexo - Assinatura Avançada 10094/2024 - PRESENÇA

Recebimento: 06/06/2024 11:23:37	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 20/06/2024 10:53:07	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 19/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 823/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 16/05/2024 15:18:53	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 06/06/2024 11:23:37	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 05/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 957/2024 - DEPUTADO CORONEL ADAILTON

Recebimento: 16/05/2024 12:07:54	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 16/05/2024 12:14:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 08:49:29	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 16/05/2024 08:50:04	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 07:51:15	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 16/05/2024 07:53:03	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024 14:33:43	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 15/05/2024 18:15:49	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 15/05/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 14:25:24	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 29/04/2024 14:25:47	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 15:41:26	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 23/04/2024 15:41:36	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Devolvido em Plenário em 23/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2024 14:24:52	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/04/2024 14:36:11	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2024 10:38:49	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/04/2024 10:41:05	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 18/04/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 18/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 264/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 5956/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 07/03/2024 07:58:08	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/04/2024 10:38:49	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO EM 12/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 366/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 06/03/2024 11:27:37	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/03/2024 11:30:05	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO EM 05/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 117/2024 - CCJ

Recebimento: 22/02/2024 11:31:41	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 22/02/2024 11:34:18	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 07:35:34	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 22/02/2024 07:35:57	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 16:23:25	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 21/02/2024 16:23:51	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 21/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 13:38:51	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 21/02/2024 13:59:06	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2024 16:22:20	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 20/02/2024 16:22:20	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{133 Dia(s), 16 horas, 12 minuto(s).}

28/06

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR

28/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 28/06/2024

25/06

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/06/2024

25/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 25/06/2024

20/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 24/06/2024

20/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/06/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

06/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/06/2024 Relatório

jun

16/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/06/2024 Distribuição

16/05

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/05/2024

16/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 16/05/2024

16/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/05/2024

10/05

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/05/2024 DESPACHO

mai

29/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 29/04/2024

23/04

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/04/2024

22/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 22/04/2024

22/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/04/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

abr

07/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/04/2024 Relatório

06/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/03/2024 Distribuição

mar

22/02

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/02/2024

22/02

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 22/02/2024

21/02

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/02/2024

21/02

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/02/2024

20/02

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 20/02/2024

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 37/2024

Histórico da Tramitação 133 Dia(s), 16 horas, 12 minuto(s).

Histórico da Tramitação 133 Dia(s), 16 horas, 12 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{133 Dia(s), 16 horas, 12 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{133 Dia(s), 16 horas, 12 minuto(s).}