| Recebimento: 08/05/2024 14:11:26 |
Fase: Devolver Projeto de Lei em Plenário |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/03/2024 16:03:54 |
Fase: Emitir Relatório do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 08/05/2024 10:03:05 |
Ação: Processo Relatado e Devolvido
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO JAMIL CALIFE EM 23/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 457/2024 - DEVOLVIDO
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| Recebimento: 07/03/2024 07:31:39 |
Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 09/03/2024 16:13:57 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO JAMIL CALIFE EM 07/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 245/2024 - CCJ
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| Recebimento: 06/03/2024 08:12:49 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/03/2024 08:13:52 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/03/2024 17:05:09 |
Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 05/03/2024 17:05:28 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/03/2024 16:04:18 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 05/03/2024 16:41:29 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 05/03/2024.
Deputado AMAURI RIBEIRO
– 1º SECRETÁRIO em exercício –
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/03/2024 13:47:42 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
| Envio: 05/03/2024 13:51:58 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/02/2024 09:09:03 |
Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 29/02/2024 09:09:03 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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