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Projeto de Lei Ordinária 207/2024

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Data de apresentação 07/03/2024 16:04:38

N° Processo 4595/2024

N° Protocolo 5202/2024

ID 2189409

Ementa

INSTITUI O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE LIBRAS NAS ESCOLAS NO ESTADO DE GOIÁS".

Autoria

Mauro Rubem;

Situação

Tramitando

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GO

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 12 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 17/05/2024 13:57:54	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2024 13:54:28	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2024 13:57:54	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 16/05/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 16/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 395/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 7965/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 21/03/2024 15:29:11	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2024 13:54:28	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 15/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 587/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 19/03/2024 18:28:21	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2024 18:30:02	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 19/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 379/2024 - CCJ

Recebimento: 13/03/2024 09:57:41	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 13/03/2024 09:59:48	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2024 17:06:06	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 12/03/2024 17:06:27	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2024 16:12:57	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 12/03/2024 16:13:31	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 12/03/2024. Deputado TALLES BARRETO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2024 13:48:53	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 12/03/2024 13:51:43	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2024 16:04:38	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 07/03/2024 16:04:38	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 12 horas, 31 minuto(s).}

17/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

17/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/05/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

mai

21/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/05/2024 Relatório

19/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Distribuição

13/03

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/03/2024

12/03

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 12/03/2024

12/03

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/03/2024

12/03

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/03/2024

07/03

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 07/03/2024

mar

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 10 de 12/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 207/2024

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 12 horas, 31 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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