| Recebimento: 10/04/2024 16:24:53 |
Fase: Emitir Relatório do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Documento(s) da tramitação:
Relatório 569/2024 - DEVOLVIDO
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| Recebimento: 08/04/2024 12:33:08 |
Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 10/04/2024 06:46:29 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 09/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 529/2024 - CCJ
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| Recebimento: 04/04/2024 12:53:34 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/04/2024 12:58:22 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2024 17:57:31 |
Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 03/04/2024 17:57:52 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2024 15:54:38 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 03/04/2024 15:55:15 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação:
APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 03/04/2024.
Deputado TALLES BARRETO
– 1º SECRETÁRIO em exercício –
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2024 14:08:02 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
| Envio: 03/04/2024 14:24:11 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2024 18:02:00 |
Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 02/04/2024 18:02:00 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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