| Recebimento: 26/06/2024 10:17:23 |
Fase: Arquivar Projeto de Lei Aprovado e Sancionado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/06/2024 11:25:40 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 13/06/2024 11:26:11 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 13/06/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2024 23:42:19 |
Fase: Devolver Projeto de Lei em Plenário |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 13/06/2024 06:31:46 |
Ação: Apto à Devolução em Plenário
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Complemento da Ação: APTO À DEVOLUÇÃO EM PLENÁRIO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2024 10:02:16 |
Fase: Votar Parecer do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 11/06/2024 23:42:19 |
Ação: Processo Devolvido à Secretaria
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Complemento da Ação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 11/06/2024.
PRESENÇA DA CCJ EM 11/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Avançada 9350/2024 - PRESENÇA DA CCJ
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| Recebimento: 22/04/2024 14:18:40 |
Fase: Emitir Relatório do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 10/06/2024 10:02:16 |
Ação: Processo Relatado e Devolvido
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE EM 03/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 726/2024 - DEVOLVIDO
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| Recebimento: 19/04/2024 06:51:47 |
Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 21/04/2024 22:00:24 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE EM 18/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 631/2024 - CCJ
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| Recebimento: 17/04/2024 08:53:12 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/04/2024 08:55:17 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 07:46:09 |
Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 17/04/2024 07:46:29 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2024 15:59:55 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 16/04/2024 16:00:28 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação:
APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 16/04/2024.
Deputado TALLES BARRETO
– 1º SECRETÁRIO em exercício –
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2024 13:39:12 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
| Envio: 16/04/2024 13:42:12 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2024 09:27:24 |
Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 11/04/2024 09:27:24 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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