Recebimento: 24/06/2024 09:45:22 |
Fase: Votar Parecer do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 29/05/2024 16:00:44 |
Fase: Emitir Relatório do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 24/06/2024 09:45:22 |
Ação: Processo Relatado e Devolvido
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO VETER MARTINS EM 12/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 840/2024 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 29/05/2024 15:58:40 |
Fase: Distribuir Projeto de Lei Ordinária ao Relator na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 29/05/2024 16:00:44 |
Ação: Distribuído ao Relator
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Complemento da Ação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO VETER MARTINS EM 28/05/2024.
PRESIDENTE: WAGNER CAMARGO NETO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/05/2024 08:43:11 |
Fase: Encaminhar Projeto de Lei Ordinária à CCJR |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 23/05/2024 08:47:59 |
Ação: Encaminhado à CCJR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/05/2024 18:01:36 |
Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 22/05/2024 18:01:54 |
Ação: Projeto de Lei Publicado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/05/2024 16:06:27 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 22/05/2024 16:06:50 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação:
APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 22/05/2024.
Deputado TALLES BARRETO
– 1º SECRETÁRIO em exercício –
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/05/2024 13:50:01 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 22/05/2024 13:58:22 |
Ação: Encaminhado a Votação Preliminar
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/05/2024 15:26:58 |
Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 21/05/2024 15:26:58 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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