ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO: Produção Legislativa
Sessão:49 Realizada em: 19/06/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  VOTAÇÃO PRELIMINAR

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 614 /2024
Nº Processo: 12988/2024
Data: 12/06/2024 16:01:37
Autor: André do Premium
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ATÉ DOIS ACOMPANHANTES ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 19/06/2024. Deputado VIRMONDES CRUVINEL – 1º SECRETÁRIO –
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 634 /2024
Nº Processo: 13479/2024
Data: 18/06/2024 15:19:51
Autor: Dr. George Morais
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, “O DIA DA COMPANHIA DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CPE TRINDADE” DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 19/06/2024. Deputado VIRMONDES CRUVINEL – 1º SECRETÁRIO –
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 635 /2024
Nº Processo: 13480/2024
Data: 18/06/2024 15:20:37
Autor: Dr. George Morais
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA POR PARTE DAS ACADEMIAS, ESTABELECIMENTOS E OU PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA E ASSEMELHADOS, NA OCORRÊNCIA DE ASSÉDIO CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 19/06/2024. Deputado VIRMONDES CRUVINEL – 1º SECRETÁRIO –
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 636 /2024
Nº Processo: 13482/2024
Data: 18/06/2024 15:22:27
Autor: Dr. George Morais
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O DIA DO ROMEIRO DO DIVINO PAI ETERNO DE PANAMÁ.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 19/06/2024. Deputado VIRMONDES CRUVINEL – 1º SECRETÁRIO –
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 637 /2024
Nº Processo: 13483/2024
Data: 18/06/2024 15:22:50
Autor: Dr. George Morais
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA FINS COMERCIAIS EM EXPOSIÇÕES OU FEIRAS PARA TRANSPORTE DE CARGAS OU PESSOAS DE FORMA ABUSIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 19/06/2024. Deputado VIRMONDES CRUVINEL – 1º SECRETÁRIO –
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 638 /2024
Nº Processo: 13484/2024
Data: 18/06/2024 15:23:08
Autor: Dr. George Morais
CRIA O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO PARA OS PACIENTES COM HIPERIDROSE NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 19/06/2024. Deputado VIRMONDES CRUVINEL – 1º SECRETÁRIO –
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 639 /2024
Nº Processo: 13485/2024
Data: 18/06/2024 15:23:31
Autor: Dr. George Morais
DISPÕE SOBRE A APRENDIZAGEM DO USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 19/06/2024. Deputado VIRMONDES CRUVINEL – 1º SECRETÁRIO –
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 640 /2024
Nº Processo: 13486/2024
Data: 18/06/2024 15:24:05
Autor: Dr. George Morais
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O DIA DO BATALHÃO DE RONDAS OSTENSIVAS TÁTICAS METROPOLITANA – ROTAM DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 19/06/2024. Deputado VIRMONDES CRUVINEL – 1º SECRETÁRIO –
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 641 /2024
Nº Processo: 13487/2024
Data: 18/06/2024 15:24:34
Autor: Dr. George Morais
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O DIA DO GRUPO DE RÁDIO PATRULHAMENTO AÉREO – GRAER DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 19/06/2024. Deputado VIRMONDES CRUVINEL – 1º SECRETÁRIO –
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 642 /2024
Nº Processo: 13488/2024
Data: 18/06/2024 15:24:58
Autor: Dr. George Morais
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DO CUIDADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 19/06/2024. Deputado VIRMONDES CRUVINEL – 1º SECRETÁRIO –
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 643 /2024
Nº Processo: 13489/2024
Data: 18/06/2024 15:25:15
Autor: Dr. George Morais
CONFERE AO MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO/GO, O TÍTULO DE “CAPITAL DOS ÓVNIS”.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 19/06/2024. Deputado VIRMONDES CRUVINEL – 1º SECRETÁRIO –
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 644 /2024
Nº Processo: 13490/2024
Data: 18/06/2024 15:25:37
Autor: Cristiano Galindo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. (ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E TRABALHADORES MANUAIS DE TRINDADE – GO – AATMTRIN, COM SEDE NA CIDADE DE TRINDADE – GO).

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 19/06/2024. Deputado VIRMONDES CRUVINEL – 1º SECRETÁRIO –
Observação:
 

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