PROCESSO - 2023000656/2023
Projeto de Lei Ordinária - 356/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 356/2023 03/05/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 03/05/2023
  - 1.2 - projeto de lei nº 356-al - publicação 05/05/2023
  - 1.3 - Relator Deputado José Machado 10/05/2023
  - 1.4 - Relatório 20/06/2023
  - 1.5 - FAvorável à MAtéria 20/06/2023
  - 1.6 - Aprovado o parecer da CCJR. À Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 15/08/2023
  - 1.7 - Designação relator Deputado Anderson Teodoro 16/08/2023
- 2 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 2.1 - Despacho 03/05/2023
- 3 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 3.1 - Despacho 03/05/2023
- 4 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 4.1 - Despacho 05/05/2023
- 5 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 5.1 - Despacho 05/05/2023
- 6 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 6.1 - Despacho 05/05/2023
- 7 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 7.1 - Despacho 05/05/2023
- 8 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 8.1 - Despacho 08/05/2023
- 9 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 9.1 - Despacho 08/05/2023
- 10 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 10.1 - Despacho 09/05/2023
- 11 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 11.1 - Despacho 10/05/2023
- 12 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 12.1 - Despacho 20/06/2023
- 13 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 13.1 - Despacho 20/06/2023
- 14 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 14.1 - Despacho 21/06/2023
- 15 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 15.1 - Despacho 21/06/2023
- 16 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 16.1 - Despacho 15/08/2023
- 17 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 17.1 - Despacho 15/08/2023
- 18 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 18.1 - Despacho 16/08/2023
- 19 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 19.1 - Despacho 16/08/2023
- 20 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
  - 20.2 - Relatório - pronto favorável à aprovação 27/09/2023
- 21 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
  - 21.2 - Favorável - APROVADO 08/05/2024
- 22 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
  - 22.2 - Anexo - Assinatura Avançada - PRESENÇA 08/05/2024
- 23 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
- 24 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
- 25 - Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
- 26 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2024
- 27 - 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
  - 27.2 - Carimbo Plenário - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 18/06/2024
- 28 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 29 - 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
  - 29.2 - Carimbo Plenário - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 19/06/2024
- 30 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2024
  - 30.2 - Anexo - Assinatura Qualificada - Ofício nº 498/P 19/06/2024
  - 30.3 - Anexo - Assinatura Qualificada - Aut. 318-2024 19/06/2024

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