PROCESSO - 12078/2024
Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão - 63/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão - 63/2024 04/06/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/06/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/06/2024
- 2 - Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2024
- 3 - Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
- 4 - Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
- 5 - Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
- 6 - Encaminhar Projeto de Lei Ordinária à CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
- 7 - Distribuir Projeto de Lei Ordinária ao Relator na CCJR
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
- 8 - Emitir Relatório do Projeto de Lei na CCJR
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
  - 8.2 - Relatório - DEVOLVIDO 06/06/2024
- 9 - Votar Parecer do Projeto de Lei na CCJR
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
  - 9.2 - Anexo - Assinatura Avançada - PRESENÇA DA CCJ 06/06/2024
- 10 - Devolver Projeto de Lei em Plenário
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
- 11 - Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
- 12 - Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
  - 12.2 - Anexo - Assinatura Avançada - APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL 06/06/2024
- 13 - Extrair Autógrafo de Lei
- 14 - Aguardar Sanção ou Veto à Lei

PROCESSO - 12078/2024
Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão - 63/2024