PROCESSO - 2019001450/2019
Projeto de Lei Complementar - 5/2019
ÍNTEGRA DO PROCESSO
carregando arquivo completo
BAIXAR
VISUALIZAR
IMPRIMIR
ENVIAR POR E-MAIL
arquivo completo sendo gerado, acesse as peças individualmente enquanto isso
ARQUIVO INDISPONÍVEL
PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
27/03/2019
1.2 - projeto de lei complementar nº 05 - publicação
28/03/2019
1.3 - Relator Deputado Henrique Arantes
29/04/2019
1.4 - Relatório
29/04/2019
1.5 - Pedido de Vista
29/04/2019
1.6 - Voto em Separado Deputada Lêda Borges
22/05/2019
1.7 - Convertido em Diligência
22/05/2019
1.8 - Ofício
30/09/2019
1.9 - Voto conclusivo
08/06/2020
1.10 - favorável à matéria
08/06/2020
1.11 - Aprovado o parecer da CCJR. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte
25/06/2020
1.12 - Aprovada diligência ao Conselho Estadual de Educação na reunião ordinária da CECE de 08/12/2020.
13/01/2021
1.13 - Resposta da diligência
03/02/2021
1.14 - Resposta da diligência
03/02/2021
1.15 - Relatório Conclusivo
22/04/2021
1.16 - Relatório aprovado na reunião ordinária da CECE de 17/06/2021.
29/06/2021
1.17 - oficio arquivo
11/08/2023
2 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
2.1 - Despacho
27/03/2019
3 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
3.1 - Despacho
28/03/2019
4 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
4.1 - Despacho
28/03/2019
5 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
5.1 - Despacho
28/03/2019
6 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
6.1 - Despacho
28/03/2019
7 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
7.1 - Despacho
28/03/2019
8 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
8.1 - Despacho
02/04/2019
9 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
9.1 - Despacho
02/04/2019
10 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
10.1 - Despacho
02/04/2019
11 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
11.1 - Despacho
02/04/2019
12 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
12.1 - Despacho
29/04/2019
13 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
13.1 - Despacho
29/04/2019
14 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
14.1 - Despacho
22/05/2019
15 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
15.1 - Despacho
22/05/2019
16 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
16.1 - Despacho
22/05/2019
17 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
17.1 - Despacho
22/05/2019
18 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
18.1 - Despacho
08/06/2020
19 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
19.1 - Despacho
08/06/2020
20 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
20.1 - Despacho
08/06/2020
21 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
21.1 - Despacho
09/06/2020
22 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
22.1 - Despacho
25/06/2020
23 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
23.1 - Despacho
25/06/2020
24 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
24.1 - Despacho
26/06/2020
25 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
25.1 - Despacho
26/06/2020
26 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
26.1 - Despacho
29/06/2020
27 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
27.1 - Despacho
09/09/2020
28 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
28.1 - Despacho
16/12/2020
29 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
29.1 - Despacho
29/06/2021
30 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
30.1 - Despacho
29/06/2021
31 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
31.1 - Despacho
29/06/2021
32 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
32.1 - Despacho
29/06/2021
33 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
33.1 - Despacho
03/08/2021
34 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
34.1 - Despacho
04/08/2021
35 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
35.1 - Despacho
11/08/2023
36 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
36.1 - Despacho
11/08/2023
37 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
37.1 - Despacho
14/08/2023
38 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
38.1 - Despacho
14/08/2023
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei Complementar - 5/2019
27/03/2019
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
27/03/2019
1.2 - projeto de lei complementar nº 05 - publicação
28/03/2019
1.3 - Relator Deputado Henrique Arantes
29/04/2019
1.4 - Relatório
29/04/2019
1.5 - Pedido de Vista
29/04/2019
1.6 - Voto em Separado Deputada Lêda Borges
22/05/2019
1.7 - Convertido em Diligência
22/05/2019
1.8 - Ofício
30/09/2019
1.9 - Voto conclusivo
08/06/2020
1.10 - favorável à matéria
08/06/2020
1.11 - Aprovado o parecer da CCJR. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte
25/06/2020
1.12 - Aprovada diligência ao Conselho Estadual de Educação na reunião ordinária da CECE de 08/12/2020.
13/01/2021
1.13 - Resposta da diligência
03/02/2021
1.14 - Resposta da diligência
03/02/2021
1.15 - Relatório Conclusivo
22/04/2021
1.16 - Relatório aprovado na reunião ordinária da CECE de 17/06/2021.
29/06/2021
1.17 - oficio arquivo
11/08/2023
2 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
2.1 - Despacho
27/03/2019
3 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
3.1 - Despacho
28/03/2019
4 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
4.1 - Despacho
28/03/2019
5 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
5.1 - Despacho
28/03/2019
6 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
6.1 - Despacho
28/03/2019
7 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
7.1 - Despacho
28/03/2019
8 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
8.1 - Despacho
02/04/2019
9 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
9.1 - Despacho
02/04/2019
10 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
10.1 - Despacho
02/04/2019
11 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
11.1 - Despacho
02/04/2019
12 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
12.1 - Despacho
29/04/2019
13 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
13.1 - Despacho
29/04/2019
14 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
14.1 - Despacho
22/05/2019
15 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
15.1 - Despacho
22/05/2019
16 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
16.1 - Despacho
22/05/2019
17 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
17.1 - Despacho
22/05/2019
18 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
18.1 - Despacho
08/06/2020
19 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
19.1 - Despacho
08/06/2020
20 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
20.1 - Despacho
08/06/2020
21 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
21.1 - Despacho
09/06/2020
22 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
22.1 - Despacho
25/06/2020
23 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
23.1 - Despacho
25/06/2020
24 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
24.1 - Despacho
26/06/2020
25 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
25.1 - Despacho
26/06/2020
26 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
26.1 - Despacho
29/06/2020
27 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
27.1 - Despacho
09/09/2020
28 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
28.1 - Despacho
16/12/2020
29 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
29.1 - Despacho
29/06/2021
30 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
30.1 - Despacho
29/06/2021
31 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
31.1 - Despacho
29/06/2021
32 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
32.1 - Despacho
29/06/2021
33 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
33.1 - Despacho
03/08/2021
34 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
34.1 - Despacho
04/08/2021
35 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
35.1 - Despacho
11/08/2023
36 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
36.1 - Despacho
11/08/2023
37 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
37.1 - Despacho
14/08/2023
38 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar
38.1 - Despacho
14/08/2023
Imprimir Etiqueta
PROCESSO - 2019001450/2019
Projeto de Lei Complementar - 5/2019
O arquivo para visualização ainda não foi disponibilizado!