PROCESSO - 2021003578/2021
CONVÊNIO - ICMS - 0/2021
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
18/02/2021
1.2 - Ofício Mensagem nº 46-Publicação
23/02/2021
1.3 - Relator Deputado Dr. Antônio
25/02/2021
1.4 - Relatório
17/03/2021
1.5 - Voto em Separado Deputado Vinícius Cirqueira
18/03/2021
1.6 - Voto em Separado Deputado Karlos Cabral
18/03/2021
1.7 - Pedido de Vista
17/03/2021
1.8 - Pedido de Vista
18/03/2021
1.9 - Voto em Separado Deputado Bruno Peixoto.
18/03/2021
1.10 - Favorável À Matéria.
18/03/2021
1.11 - APROVAÇÃO-DECRETO LEGISLATIVO-573-DIARIO DA ASSEMBLEIA-13.550OFICIO.ARQUIVO
30/01/2023
2 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
2.1 - Despacho
18/02/2021
3 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
3.1 - Despacho
18/02/2021
4 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
4.1 - Despacho
23/02/2021
5 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
5.1 - Despacho
23/02/2021
6 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
6.1 - Despacho
23/02/2021
7 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
7.1 - Despacho
23/02/2021
8 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
8.1 - Despacho
23/02/2021
9 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
9.1 - Despacho
23/02/2021
10 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
10.1 - Despacho
24/02/2021
11 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
11.1 - Despacho
24/02/2021
12 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
12.1 - Despacho
24/02/2021
13 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
13.1 - Despacho
25/02/2021
14 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
14.1 - Despacho
25/02/2021
15 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
15.1 - Despacho
17/03/2021
16 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
16.1 - Despacho
18/03/2021
17 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
17.1 - Despacho
18/03/2021
18 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
18.1 - Despacho
18/03/2021
19 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
19.1 - Despacho
18/03/2021
20 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
20.1 - Despacho
18/03/2021
21 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
21.1 - Despacho
18/03/2021
22 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
22.1 - Despacho
18/03/2021
23 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
23.1 - Despacho
18/03/2021
24 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
24.1 - Despacho
18/03/2021
25 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
25.1 - Despacho
06/04/2021
26 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
26.1 - Despacho
30/01/2023
27 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
27.1 - Despacho
31/01/2023
28 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
28.1 - Despacho
31/01/2023
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
CONVÊNIO - ICMS - 0/2021
18/02/2021
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
18/02/2021
1.2 - Ofício Mensagem nº 46-Publicação
23/02/2021
1.3 - Relator Deputado Dr. Antônio
25/02/2021
1.4 - Relatório
17/03/2021
1.5 - Voto em Separado Deputado Vinícius Cirqueira
18/03/2021
1.6 - Voto em Separado Deputado Karlos Cabral
18/03/2021
1.7 - Pedido de Vista
17/03/2021
1.8 - Pedido de Vista
18/03/2021
1.9 - Voto em Separado Deputado Bruno Peixoto.
18/03/2021
1.10 - Favorável À Matéria.
18/03/2021
1.11 - APROVAÇÃO-DECRETO LEGISLATIVO-573-DIARIO DA ASSEMBLEIA-13.550OFICIO.ARQUIVO
30/01/2023
2 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
2.1 - Despacho
18/02/2021
3 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
3.1 - Despacho
18/02/2021
4 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
4.1 - Despacho
23/02/2021
5 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
5.1 - Despacho
23/02/2021
6 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
6.1 - Despacho
23/02/2021
7 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
7.1 - Despacho
23/02/2021
8 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
8.1 - Despacho
23/02/2021
9 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
9.1 - Despacho
23/02/2021
10 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
10.1 - Despacho
24/02/2021
11 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
11.1 - Despacho
24/02/2021
12 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
12.1 - Despacho
24/02/2021
13 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
13.1 - Despacho
25/02/2021
14 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
14.1 - Despacho
25/02/2021
15 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
15.1 - Despacho
17/03/2021
16 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
16.1 - Despacho
18/03/2021
17 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
17.1 - Despacho
18/03/2021
18 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
18.1 - Despacho
18/03/2021
19 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
19.1 - Despacho
18/03/2021
20 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
20.1 - Despacho
18/03/2021
21 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
21.1 - Despacho
18/03/2021
22 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
22.1 - Despacho
18/03/2021
23 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
23.1 - Despacho
18/03/2021
24 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
24.1 - Despacho
18/03/2021
25 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
25.1 - Despacho
06/04/2021
26 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
26.1 - Despacho
30/01/2023
27 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
27.1 - Despacho
31/01/2023
28 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
28.1 - Despacho
31/01/2023
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