PROCESSO - 2021004811/2021
CONVÊNIO - ICMS - 0/2021
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
16/04/2021
1.2 - Ofício Mensagem nº 80-Publicação
20/04/2021
1.3 - Relator Deputado Wilde Cambão
05/08/2021
1.4 - Relatório
05/08/2021
1.5 - Favorável À Matéria.
05/08/2021
1.6 - APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA-D.L. Nº 576- OF. PRESIDENTE-180-P-D.A Nº 13.576- DOE Nº 23.541
06/08/2021
1.7 - Oficio Arquivo
16/09/2021
2 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
2.1 - Despacho
16/04/2021
3 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
3.1 - Despacho
16/04/2021
4 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
4.1 - Despacho
20/04/2021
5 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
5.1 - Despacho
20/04/2021
6 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
6.1 - Despacho
20/04/2021
7 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
7.1 - Despacho
22/04/2021
8 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
8.1 - Despacho
22/04/2021
9 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
9.1 - Despacho
22/04/2021
10 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
10.1 - Despacho
22/04/2021
11 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
11.1 - Despacho
22/04/2021
12 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
12.1 - Despacho
01/08/2021
13 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
13.1 - Despacho
01/08/2021
14 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
14.1 - Despacho
05/08/2021
15 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
15.1 - Despacho
05/08/2021
16 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
16.1 - Despacho
06/08/2021
17 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
17.1 - Despacho
06/08/2021
18 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
18.1 - Despacho
16/09/2021
19 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
19.1 - Despacho
16/09/2021
20 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
20.1 - Despacho
16/09/2021
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
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CONVÊNIO - ICMS - 0/2021
16/04/2021
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
16/04/2021
1.2 - Ofício Mensagem nº 80-Publicação
20/04/2021
1.3 - Relator Deputado Wilde Cambão
05/08/2021
1.4 - Relatório
05/08/2021
1.5 - Favorável À Matéria.
05/08/2021
1.6 - APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA-D.L. Nº 576- OF. PRESIDENTE-180-P-D.A Nº 13.576- DOE Nº 23.541
06/08/2021
1.7 - Oficio Arquivo
16/09/2021
2 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
2.1 - Despacho
16/04/2021
3 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
3.1 - Despacho
16/04/2021
4 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
4.1 - Despacho
20/04/2021
5 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
5.1 - Despacho
20/04/2021
6 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
6.1 - Despacho
20/04/2021
7 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
7.1 - Despacho
22/04/2021
8 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
8.1 - Despacho
22/04/2021
9 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
9.1 - Despacho
22/04/2021
10 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
10.1 - Despacho
22/04/2021
11 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
11.1 - Despacho
22/04/2021
12 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
12.1 - Despacho
01/08/2021
13 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
13.1 - Despacho
01/08/2021
14 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
14.1 - Despacho
05/08/2021
15 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
15.1 - Despacho
05/08/2021
16 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
16.1 - Despacho
06/08/2021
17 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
17.1 - Despacho
06/08/2021
18 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
18.1 - Despacho
16/09/2021
19 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
19.1 - Despacho
16/09/2021
20 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
20.1 - Despacho
16/09/2021
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