PROCESSO - 2022010949/2022
CONVÊNIO - ICMS - 0/2022
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
16/12/2022
1.2 - Ofício Mensagem nº 305-Publicação
14/02/2023
1.3 - Relator Deputado Coronel Adailton.
16/02/2023
1.4 - Relatório
16/02/2023
1.5 - Favorável À Matéria.
16/02/2023
1.6 - APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA - DECRETO LEGISLATIVO Nº 608 -OF. PRESIDENTE-43-P- D.A. Nº 14.035
27/02/2023
1.7 - D.O. nº 23.990 - Ofício Arquivo
28/02/2023
2 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
2.1 - Despacho
16/12/2022
3 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
3.1 - Despacho
16/12/2022
4 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
4.1 - Despacho
02/02/2023
5 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
5.1 - Despacho
14/02/2023
6 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
6.1 - Despacho
14/02/2023
7 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
7.1 - Despacho
14/02/2023
8 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
8.1 - Despacho
15/02/2023
9 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
9.1 - Despacho
15/02/2023
10 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
10.1 - Despacho
16/02/2023
11 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
11.1 - Despacho
16/02/2023
12 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
12.1 - Despacho
16/02/2023
13 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
13.1 - Despacho
16/02/2023
14 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
14.1 - Despacho
16/02/2023
15 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
15.1 - Despacho
27/02/2023
16 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
16.1 - Despacho
27/02/2023
17 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
17.1 - Despacho
28/02/2023
18 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
18.1 - Despacho
02/03/2023
19 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
19.1 - Despacho
02/03/2023
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
CONVÊNIO - ICMS - 0/2022
16/12/2022
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
16/12/2022
1.2 - Ofício Mensagem nº 305-Publicação
14/02/2023
1.3 - Relator Deputado Coronel Adailton.
16/02/2023
1.4 - Relatório
16/02/2023
1.5 - Favorável À Matéria.
16/02/2023
1.6 - APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA - DECRETO LEGISLATIVO Nº 608 -OF. PRESIDENTE-43-P- D.A. Nº 14.035
27/02/2023
1.7 - D.O. nº 23.990 - Ofício Arquivo
28/02/2023
2 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
2.1 - Despacho
16/12/2022
3 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
3.1 - Despacho
16/12/2022
4 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
4.1 - Despacho
02/02/2023
5 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
5.1 - Despacho
14/02/2023
6 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
6.1 - Despacho
14/02/2023
7 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
7.1 - Despacho
14/02/2023
8 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
8.1 - Despacho
15/02/2023
9 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
9.1 - Despacho
15/02/2023
10 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
10.1 - Despacho
16/02/2023
11 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
11.1 - Despacho
16/02/2023
12 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
12.1 - Despacho
16/02/2023
13 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
13.1 - Despacho
16/02/2023
14 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
14.1 - Despacho
16/02/2023
15 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
15.1 - Despacho
27/02/2023
16 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
16.1 - Despacho
27/02/2023
17 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
17.1 - Despacho
28/02/2023
18 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
18.1 - Despacho
02/03/2023
19 - Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS
19.1 - Despacho
02/03/2023
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