PROCESSO - 2023000430/2023
Proposta de Emenda Constitucional - 2/2023
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
04/04/2023
1.2 - Projeto de Emenda Constitucional nº 02-Publicação
10/04/2023
1.3 - Comunicado.
11/04/2023
1.4 - Relator Deputado Talles Barreto.
03/05/2023
1.5 - Relatório.
03/05/2023
1.6 - Favorável À Matéria.
03/05/2023
1.7 - d.a nº 14.080 - emenda nº 77 - of. presidente nº 534-p - d.a nº14.081 - d.o nº24.035-of arquivo
08/05/2023
2 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
2.1 - Despacho
04/04/2023
3 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
3.1 - Despacho
04/04/2023
4 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
4.1 - Despacho
10/04/2023
5 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
5.1 - Despacho
10/04/2023
6 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
6.1 - Despacho
10/04/2023
7 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
7.1 - Despacho
10/04/2023
8 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
8.1 - Despacho
11/04/2023
9 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
9.1 - Despacho
11/04/2023
10 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
10.1 - Despacho
11/04/2023
11 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
11.1 - Despacho
11/04/2023
12 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
12.1 - Despacho
03/05/2023
13 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
13.1 - Despacho
03/05/2023
14 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
14.1 - Despacho
03/05/2023
15 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
15.1 - Despacho
04/05/2023
16 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
16.1 - Despacho
04/05/2023
17 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
17.1 - Despacho
04/05/2023
18 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
18.1 - Despacho Eletrônico
26/02/2024
18.2 - Anexo - Assinatura Qualificada - E.C. - OF. PRESIDENTE- D.A. D.O. OF. ARQUIVO
26/02/2024
PEÇAS DO PROCESSO
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Proposta de Emenda Constitucional - 2/2023
04/04/2023
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
04/04/2023
1.2 - Projeto de Emenda Constitucional nº 02-Publicação
10/04/2023
1.3 - Comunicado.
11/04/2023
1.4 - Relator Deputado Talles Barreto.
03/05/2023
1.5 - Relatório.
03/05/2023
1.6 - Favorável À Matéria.
03/05/2023
1.7 - d.a nº 14.080 - emenda nº 77 - of. presidente nº 534-p - d.a nº14.081 - d.o nº24.035-of arquivo
08/05/2023
2 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
2.1 - Despacho
04/04/2023
3 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
3.1 - Despacho
04/04/2023
4 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
4.1 - Despacho
10/04/2023
5 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
5.1 - Despacho
10/04/2023
6 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
6.1 - Despacho
10/04/2023
7 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
7.1 - Despacho
10/04/2023
8 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
8.1 - Despacho
11/04/2023
9 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
9.1 - Despacho
11/04/2023
10 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
10.1 - Despacho
11/04/2023
11 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
11.1 - Despacho
11/04/2023
12 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
12.1 - Despacho
03/05/2023
13 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
13.1 - Despacho
03/05/2023
14 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
14.1 - Despacho
03/05/2023
15 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
15.1 - Despacho
04/05/2023
16 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
16.1 - Despacho
04/05/2023
17 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
17.1 - Despacho
04/05/2023
18 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional
18.1 - Despacho Eletrônico
26/02/2024
18.2 - Anexo - Assinatura Qualificada - E.C. - OF. PRESIDENTE- D.A. D.O. OF. ARQUIVO
26/02/2024
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