PROCESSO - 2023000596/2023
Projeto de Lei Ordinária - 326/2023
ÍNTEGRA DO PROCESSO
carregando arquivo completo
BAIXAR
VISUALIZAR
IMPRIMIR
ENVIAR POR E-MAIL
arquivo completo sendo gerado, acesse as peças individualmente enquanto isso
ARQUIVO INDISPONÍVEL
PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
26/04/2023
1.2 - projeto de lei nº 326-al - publicação
28/04/2023
1.3 - Relator Deputado Cristiano Galindo
03/05/2023
1.4 - Relatório
25/08/2023
1.5 - Pedido de Vista
25/08/2023
1.6 - Convertido em Diligência
31/08/2023
2 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
2.1 - Despacho
26/04/2023
3 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
3.1 - Despacho
26/04/2023
4 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
4.1 - Despacho
28/04/2023
5 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
5.1 - Despacho
28/04/2023
6 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
6.1 - Despacho
28/04/2023
7 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
7.1 - Despacho
28/04/2023
8 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
8.1 - Despacho
28/04/2023
9 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
9.1 - Despacho
28/04/2023
10 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
10.1 - Despacho
03/05/2023
11 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
11.1 - Despacho
03/05/2023
12 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
12.1 - Despacho
25/08/2023
13 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
13.1 - Despacho
25/08/2023
14 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
14.1 - Despacho
31/08/2023
15 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
15.1 - Despacho
31/08/2023
16 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
16.1 - Despacho Eletrônico
14/09/2023
17 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
17.1 - Despacho Eletrônico
01/12/2023
17.2 - Relatório - DEVOLVIDO
21/11/2023
18 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
18.1 - Despacho Eletrônico
01/12/2023
18.2 - Favorável - CCJ
30/11/2023
18.3 - Anexo - Assinatura Avançada - PRESENÇA DA CCJ
30/11/2023
19 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
19.1 - Despacho Eletrônico
05/12/2023
20 - Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
20.1 - Despacho Eletrônico
08/12/2023
21 - Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21.1 - Despacho Eletrônico
22/02/2024
22 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
22.1 - Despacho Eletrônico
22/02/2024
23 - Andamento com Membro do Setor
23.1 - Despacho Eletrônico
23/02/2024
24 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
24.1 - Despacho Eletrônico
26/03/2024
24.2 - Relator - Comissões - DEPUTADA ROSANGELA REZENDE
26/03/2024
25 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
25.1 - Despacho Eletrônico
29/05/2024
25.2 - Relatório - DEVOLVIDO
28/05/2024
26 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
26.1 - Despacho Eletrônico
29/05/2024
26.2 - Favorável - APROVADO
28/05/2024
26.3 - Anexo - Sem Assinatura - APROVADO
28/05/2024
27 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
27.1 - Despacho Eletrônico
29/05/2024
28 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
28.1 - Despacho Eletrônico
04/06/2024
29 - Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
29.1 - Despacho Eletrônico
04/06/2024
30 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
30.1 - Despacho Eletrônico
05/06/2024
31 - 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
31.1 - Despacho Eletrônico
11/06/2024
32 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
32.1 - Despacho Eletrônico
11/06/2024
33 - 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
33.1 - Despacho Eletrônico
11/06/2024
34 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
34.1 - Despacho Eletrônico
11/06/2024
35 - 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
35.1 - Despacho Eletrônico
12/06/2024
36 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
36.1 - Despacho Eletrônico
12/06/2024
37 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
37.1 - Despacho Eletrônico
13/06/2024
38 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
38.1 - Despacho Eletrônico
19/06/2024
38.2 - Anexo - Assinatura Qualificada - Ofício nº 467/P
12/06/2024
38.3 - Anexo - Assinatura Qualificada - Aut. 288-2024
12/06/2024
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei Ordinária - 326/2023
26/04/2023
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
26/04/2023
1.2 - projeto de lei nº 326-al - publicação
28/04/2023
1.3 - Relator Deputado Cristiano Galindo
03/05/2023
1.4 - Relatório
25/08/2023
1.5 - Pedido de Vista
25/08/2023
1.6 - Convertido em Diligência
31/08/2023
2 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
2.1 - Despacho
26/04/2023
3 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
3.1 - Despacho
26/04/2023
4 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
4.1 - Despacho
28/04/2023
5 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
5.1 - Despacho
28/04/2023
6 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
6.1 - Despacho
28/04/2023
7 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
7.1 - Despacho
28/04/2023
8 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
8.1 - Despacho
28/04/2023
9 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
9.1 - Despacho
28/04/2023
10 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
10.1 - Despacho
03/05/2023
11 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
11.1 - Despacho
03/05/2023
12 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
12.1 - Despacho
25/08/2023
13 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
13.1 - Despacho
25/08/2023
14 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
14.1 - Despacho
31/08/2023
15 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
15.1 - Despacho
31/08/2023
16 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
16.1 - Despacho Eletrônico
14/09/2023
17 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
17.1 - Despacho Eletrônico
01/12/2023
17.2 - Relatório - DEVOLVIDO
21/11/2023
18 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
18.1 - Despacho Eletrônico
01/12/2023
18.2 - Favorável - CCJ
30/11/2023
18.3 - Anexo - Assinatura Avançada - PRESENÇA DA CCJ
30/11/2023
19 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
19.1 - Despacho Eletrônico
05/12/2023
20 - Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
20.1 - Despacho Eletrônico
08/12/2023
21 - Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21.1 - Despacho Eletrônico
22/02/2024
22 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
22.1 - Despacho Eletrônico
22/02/2024
23 - Andamento com Membro do Setor
23.1 - Despacho Eletrônico
23/02/2024
24 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
24.1 - Despacho Eletrônico
26/03/2024
24.2 - Relator - Comissões - DEPUTADA ROSANGELA REZENDE
26/03/2024
25 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
25.1 - Despacho Eletrônico
29/05/2024
25.2 - Relatório - DEVOLVIDO
28/05/2024
26 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
26.1 - Despacho Eletrônico
29/05/2024
26.2 - Favorável - APROVADO
28/05/2024
26.3 - Anexo - Sem Assinatura - APROVADO
28/05/2024
27 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
27.1 - Despacho Eletrônico
29/05/2024
28 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
28.1 - Despacho Eletrônico
04/06/2024
29 - Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
29.1 - Despacho Eletrônico
04/06/2024
30 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
30.1 - Despacho Eletrônico
05/06/2024
31 - 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
31.1 - Despacho Eletrônico
11/06/2024
32 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
32.1 - Despacho Eletrônico
11/06/2024
33 - 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
33.1 - Despacho Eletrônico
11/06/2024
34 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
34.1 - Despacho Eletrônico
11/06/2024
35 - 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
35.1 - Despacho Eletrônico
12/06/2024
36 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
36.1 - Despacho Eletrônico
12/06/2024
37 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
37.1 - Despacho Eletrônico
13/06/2024
38 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
38.1 - Despacho Eletrônico
19/06/2024
38.2 - Anexo - Assinatura Qualificada - Ofício nº 467/P
12/06/2024
38.3 - Anexo - Assinatura Qualificada - Aut. 288-2024
12/06/2024
Imprimir Etiqueta
PROCESSO - 2023000596/2023
Projeto de Lei Ordinária - 326/2023
O arquivo para visualização ainda não foi disponibilizado!