PROCESSO - 3416/2024
Projeto de Lei Ordinária - 105/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 105/2024 27/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/02/2024
- 2 - Processo Legislativo Protocolado
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 3 - Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 4 - Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 5 - Publicar Projeto de Lei Ordinária
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 6 - Andamento com Membro do Setor
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 7 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
  - 7.2 - Termo de Avocamento - TERMO DEFERIDO EM 27/02/2024. 27/02/2024
- 8 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024
  - 8.2 - Distribuição - RELATOR DEPUTADO ALESSANDRO MOREIRA. 27/02/2024
  - 8.3 - Relatório - PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO ALESSANDRO MOREIRA. 28/02/2024
- 9 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024
  - 9.2 - Pedido de Vista - DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE E DEPUTADO LINEU OLÍMPIO. 28/02/2024
- 10 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
  - 10.2 - Anexo - Assinatura Avançada - VOTO EM SEPARADO DEPUTADO LINEU OLIMPIO. 28/02/2024
- 11 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
  - 11.2 - Anexo - Assinatura Avançada - VOTO EM SEPARADO DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. 05/03/2024
- 12 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
  - 12.2 - Pedido de Vista - DEPUTADO WILDE CAMBÃO. 05/03/2024
- 13 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
  - 13.2 - Anexo - Assinatura Avançada - VOTO EM SEPARADO LÍDER DO GOVERNO DEPUTADO WILDE CAMBÃO. 05/03/2024
- 14 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
  - 14.2 - Aprovado o Voto do Líder - APROVADO O VOTO EM SEPARADO DO LÍDER DO GOVERNO DEPUTADO WILDE CAMBÃO. (VICE LÍDER). 05/03/2024
  - 14.3 - Anexo - Assinatura Avançada - PRESENÇA DEPUTADOS 05/03/2024
- 15 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 16 - Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 17 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 18 - 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
  - 18.2 - Carimbo Plenário - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 05/03/2024
- 19 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 20 - 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
  - 20.2 - Carimbo Plenário - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 06/03/2024
- 21 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
- 22 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
- 23 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2024
  - 23.2 - Anexo - Sem Assinatura - ofício presidente 18/03/2024
- 24 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
- 25 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 26 - Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2024
  - 26.2 - Termo de Juntada por Apensação 08/04/2024
    - Processo - 5421/2024 VTP - 0/2024
    - Processo - 6518/2024 CG - 0/2024
  - 26.3 - Termo de Desapensação 08/04/2024
    - Processo - 5421/2024 VTP - 0/2024
  - 26.4 - Anexo - Sem Assinatura - Ofício 08/04/2024
  - 26.5 - Ofício - Arquivo - arquivo 08/04/2024

PROCESSOS APENSADOS

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