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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2015
Autor:
Gustavo Sebba
Localizada(s)
50
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Projeto de Lei Ordinária n° 584/2015
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O MÊS "DEZEMBRO VERMELHO", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO DE HIV/AIDS.
Processo N°:
2015004307/2015
Protocolo N°:
ID:
2014325
Data:
17/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 583/2015
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES VISUAIS AOS PROJETOS CULTURAIS PATROCINADOS OU FOMENTADOS COM VERBA PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°:
2015004306/2015
Protocolo N°:
ID:
2014324
Data:
17/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 582/2015
CRIA A COMISSÃO DE PROFILAXIA DE TROMBOEMBOLISMO VENOSO -TEV - NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2015004303/2015
Protocolo N°:
ID:
2014321
Data:
17/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2015
INSTITUI O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA" NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2015004305/2015
Protocolo N°:
ID:
2014323
Data:
17/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 580/2015
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO.
Processo N°:
2015004308/2015
Protocolo N°:
ID:
2014326
Data:
17/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 576/2015
INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS" NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2015004290/2015
Protocolo N°:
ID:
2014308
Data:
16/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 575/2015
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO ESTUDANTE NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°:
2015004288/2015
Protocolo N°:
ID:
2014306
Data:
16/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 566/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO ONDE CONSTARÁ DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS.
Processo N°:
2015004250/2015
Protocolo N°:
ID:
2014268
Data:
15/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 565/2015
DISPÕES SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITATIVAS E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2015004247/2015
Protocolo N°:
ID:
2014265
Data:
15/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 564/2015
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O VITILIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2015004262/2015
Protocolo N°:
ID:
2014280
Data:
15/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
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