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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2018
Autor:
MESA DIRETORA
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Projeto de Resolução n° 13/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, A RESOLUÇÃO 1.314, DE 31 DE AGOSTO DE 2010, A RESOLUÇÃO 1073 DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUI REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E OUTROS.
Processo N°:
2018005544/2018
Protocolo N°:
ID:
2031319
Data:
11/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018005074/2018
Protocolo N°:
ID:
2030848
Data:
14/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
DECRETO - Sustação n° 0/2018
SUSTA OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO DETRAN/GO REFERENTE À CONTRATAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2018005057/2018
Protocolo N°:
ID:
2030827
Data:
13/11/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 426/2018
ALTERA A LEI N° 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°:
2018004501/2018
Protocolo N°:
ID:
2030251
Data:
09/10/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2018
DISPÕE SOBRE A AFILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS (UNALE) E À UNIÃO PARLAMENTAR DO MERCOSUL (UPM).
Processo N°:
2018004500/2018
Protocolo N°:
ID:
2030250
Data:
09/10/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 346/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, RELATIVAMENTE À DATA-BASE DE MAIO DE 2018.
Processo N°:
2018002992/2018
Protocolo N°:
ID:
2028704
Data:
28/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 5/2018
ALTERA OS ARTS. 110 E 111 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2018002880/2018
Protocolo N°:
ID:
2028586
Data:
21/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 282/2018
ALTERA A LEI N° 17.314, DE 25 DE MAIO DE 2011 E A LEI N. 13.460, DE 05 DE MAIO DE 1999.
Processo N°:
2018002706/2018
Protocolo N°:
ID:
2028391
Data:
13/06/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2018
DISPÕE SOBRE A JUNTA MÉDICA OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018002707/2018
Protocolo N°:
ID:
2028392
Data:
13/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
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PROCESSO
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