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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2020
Autor:
Gustavo Sebba
Localizada(s)
19
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Projeto de Lei Ordinária n° 840/2020
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS.
Processo N°:
2020005674/2020
Protocolo N°:
ID:
2051956
Data:
18/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1254/2020
Processo N°:
1254/2020
Protocolo N°:
ID:
1107942
Data:
03/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 722/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO CATALANA DE ESPORTES, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CATALÃO).
Processo N°:
2020004546/2020
Protocolo N°:
ID:
2050832
Data:
07/10/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1133/2020
Processo N°:
1133/2020
Protocolo N°:
ID:
1107820
Data:
01/10/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 614/2020
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO MARIA JOSÉ NASSER DA COSTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°:
2020003870/2020
Protocolo N°:
ID:
2050164
Data:
26/08/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 990/2020
Processo N°:
990/2020
Protocolo N°:
ID:
1107707
Data:
25/08/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 557/2020
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E COM DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS SEUS PARCEIROS NOS CONTRATOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2020003681/2020
Protocolo N°:
ID:
2049973
Data:
13/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2020
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL E EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCEARIAS, PADARIAS, PEIXARIAS, AÇOUGUES E SIMILARES DO ESTADO, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Processo N°:
2020002146/2020
Protocolo N°:
ID:
2048406
Data:
28/04/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 234/2020
OBRIGA O ESTADO A PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE OS REEDUCANDOS DAS PENITENCIÁRIAS PRODUZAM MÁSCARAS CIRÚRGICAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19
Processo N°:
2020002145/2020
Protocolo N°:
ID:
2048405
Data:
28/04/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 233/2020
REGULA A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NO ESTADO DE GOIÁS DURANTE A CRISE INSTAURADA PELA PANDEMIA RELATIVA AO CORONA VIÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2020002143/2020
Protocolo N°:
ID:
2048404
Data:
28/04/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
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