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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2020
Autor:
Julio Pina
Localizada(s)
24
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Projeto de Lei Ordinária n° 811/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS OFICINAS MECÂNICAS DO ESTADO DE GOIÁS - ASPROMEGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°:
2020005224/2020
Protocolo N°:
ID:
2051506
Data:
08/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Julio Pina
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 914/2020
Processo N°:
914/2020
Protocolo N°:
ID:
1107595
Data:
06/08/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Julio Pina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 507/2020
INSTITUI A CAMPANHA '' AGOSTO LILÁS'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2020003496/2020
Protocolo N°:
ID:
2049787
Data:
04/08/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Julio Pina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 506/2020
INSTITUI O SELO ''GOIÁS POR UMA NOVA VIDA'', DESTINADO AO RECONHECIMENTO DAQUELES QUE CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO EM TRANSPLANTES.
Processo N°:
2020003494/2020
Protocolo N°:
ID:
2049785
Data:
04/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Julio Pina
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 455/2020
ASSEGURA GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, NA VIGÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Processo N°:
2020002916/2020
Protocolo N°:
ID:
2049174
Data:
16/06/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Julio Pina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 454/2020
ASSEGURA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS, QUE TIVEREM EXPOSIÇÃO DIRETA COM POSSÍVEIS INFECTADOS DA COVID-19, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Processo N°:
2020002915/2020
Protocolo N°:
ID:
2049173
Data:
16/06/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Julio Pina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 452/2020
CRIA A CARTEIRA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (E-CEPTEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2020002913/2020
Protocolo N°:
ID:
2049171
Data:
16/06/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Julio Pina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 451/2020
VEDA O USO DE RECURSOS PÚBLICOS EM PUBLICIDADE E/OU PROPAGANDA GOVERNAMENTAL E INSTITUCIONAL, FORA DAS HIPÓTESES CONSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2020002912/2020
Protocolo N°:
ID:
2049170
Data:
16/06/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Julio Pina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 450/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O DEVER LEGAL DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DE CASOS DE ESTUPRO E ASSÉDIO SEXUAL, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°:
2020002911/2020
Protocolo N°:
ID:
2049169
Data:
16/06/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Julio Pina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 431/2020
ASSEGURA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS, QUE TIVEREM EXPOSIÇÃO DIRETA COM POSSÍVEIS INFECTADOS DA COVID-19, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Processo N°:
2020002839/2020
Protocolo N°:
ID:
2049093
Data:
10/06/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Julio Pina
DETALHES
PROCESSO
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