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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2023
Autor:
Lineu Olimpio
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Projeto de Lei Ordinária n° 1403/2023
CONFERE AO MUNICÍPIO DE ITAGUARU O TÍTULO DE CAPITAL GOIANA DA FESTA DA BANANA.
Processo N°:
2023009678/2023
Protocolo N°:
19579
ID:
2181386
Data:
14/12/2023 15:19:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1335/2023
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESENÇA DE CUIDADORES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTADUAIS PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Processo N°:
2023008508/2023
Protocolo N°:
18322
ID:
2179068
Data:
30/11/2023 15:27:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1333/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE TRATAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E AGROINDUSTRIAIS EM BIOGÁS NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2023008351/2023
Protocolo N°:
18165
ID:
2178965
Data:
29/11/2023 15:19:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1332/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO ACE).
Processo N°:
2023008349/2023
Protocolo N°:
18163
ID:
2178963
Data:
29/11/2023 15:16:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 79/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.295 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O "PROGRAMA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - PSST".
Processo N°:
2023008348/2023
Protocolo N°:
18162
ID:
2178966
Data:
29/11/2023 15:16:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1331/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2023008347/2023
Protocolo N°:
18161
ID:
2178969
Data:
29/11/2023 15:15:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1330/2023
CONFERE AO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA O TÍTULO DE "CAPITAL ESTADUAL DO MINÉRIO DE NÍQUEL".
Processo N°:
2023008346/2023
Protocolo N°:
18160
ID:
2178968
Data:
29/11/2023 15:15:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1297/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO RITA - REDE INSPIRADORA DE TRABALHO E AMOR).
Processo N°:
2023008171/2023
Protocolo N°:
17982
ID:
2178597
Data:
28/11/2023 15:19:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1278/2023
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE MUNICÍPIOS GOIANOS COM PRÁTICAS INOVADORAS EM SAÚDE E COM MELHORES RESULTADOS EM INDICADORES DE SAÚDE.
Processo N°:
2023007732/2023
Protocolo N°:
17522
ID:
2178004
Data:
22/11/2023 15:30:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1277/2023
DISPÕE SOBRE A MELHORIA DO ACESSO E TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023007731/2023
Protocolo N°:
17521
ID:
2178003
Data:
22/11/2023 15:30:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
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