Ano Processo: 2024 Autor: Gustavo Sebba 
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Comunicado de Viagem (inferior a 15 dias) n° 14/2024
COMUNICA VIAGEM AO EXTERIOR.
Processo N°: 12843/2024 Protocolo N°: 14042 ID: 2199565 Data: 11/06/2024 17:09:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 593/2024
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO DO POVOADO VALE DAS CARAÍBAS E SÍTIO RECREIO PRESIDENTE, MARGEANDO O CONDOMÍNIO AERONÁUTICO LIBERTY, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GOIANÁPOLIS.
Processo N°: 12212/2024 Protocolo N°: 13317 ID: 2197931 Data: 05/06/2024 15:51:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Requerimento n° 634/2024
REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VETOS
Processo N°: 9879/2024 Protocolo N°: 10846 ID: 2195240 Data: 07/05/2024 18:25:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 457/2024
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELACIONADAS À PRODUÇÃO DE VINHO NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 9847/2024 Protocolo N°: 10812 ID: 2195327 Data: 07/05/2024 16:02:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba, Veter Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 455/2024
PROIBIÇÃO DE CONDENADOS POR CRIME DE RACISMO ASSUMIREM CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 9845/2024 Protocolo N°: 10810 ID: 2193594 Data: 07/05/2024 16:01:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 454/2024
DECLARA A PSICULTURA, A PESCA E A AQUICULTURA COMO ATIVIDADES DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 9844/2024 Protocolo N°: 10809 ID: 2195337 Data: 07/05/2024 16:00:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Requerimento n° 540/2024
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR WALDIR SOARES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN/GO), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUA GESTÃO NAQUELA AUTARQUIA, EM ESPECIAL ACERCA DAS AÇÕES QUE VÊM SENDO DESENVOLVIDAS PARA APURAR POSSÍVEIS CASOS DE COMETIMENTO DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO DETRAN/GO, NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 8027/2024 Protocolo N°: 8889 ID: 2193344 Data: 16/04/2024 19:23:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2024
ASSEGURA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES QUE, COMPROVADAMENTE, POR MEIO DE LAUDO MÉDICO OU PERICIAL, TENHAM SIDO VÍTIMAS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 7408/2024 Protocolo N°: 8250 ID: 2192644 Data: 10/04/2024 15:31:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE GOIÁS A DISPOREM DE PELO MENOS 1 (UM) SERVIDORES COM CURSO DE EDUCAÇÃO DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7407/2024 Protocolo N°: 8249 ID: 2192646 Data: 10/04/2024 15:30:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2024
ESTABELECE PRAZO MÁXIMO PARA QUE O PACIENTE, COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA, SEJA ATENDIDO POR ESPECIALISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 7406/2024 Protocolo N°: 8248 ID: 2192648 Data: 10/04/2024 15:29:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
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