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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2024
Autor:
Gustavo Sebba
Localizada(s)
17
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Projeto de Lei Ordinária n° 696/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PUBERDADE PRECOCE.
Processo N°:
14384/2024
Protocolo N°:
15689
ID:
2201622
Data:
27/06/2024 10:35:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 684/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA PRÓ IDOSOS DE ANICUNS – LAR SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANICUNS, ESTADO DE GOIÁS).
Processo N°:
14172/2024
Protocolo N°:
15466
ID:
2201312
Data:
25/06/2024 16:07:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão n° 86/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (INGRID DE GUSMÃO PEREIRA).
Processo N°:
13747/2024
Protocolo N°:
15014
ID:
2192670
Data:
20/06/2024 10:39:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 593/2024
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO DO POVOADO VALE DAS CARAÍBAS E SÍTIO RECREIO PRESIDENTE, MARGEANDO O CONDOMÍNIO AERONÁUTICO LIBERTY, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GOIANÁPOLIS.
Processo N°:
12212/2024
Protocolo N°:
13317
ID:
2197931
Data:
05/06/2024 15:51:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 457/2024
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELACIONADAS À PRODUÇÃO DE VINHO NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
9847/2024
Protocolo N°:
10812
ID:
2195327
Data:
07/05/2024 16:02:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
,
Veter Martins
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 455/2024
PROIBIÇÃO DE CONDENADOS POR CRIME DE RACISMO ASSUMIREM CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
9845/2024
Protocolo N°:
10810
ID:
2193594
Data:
07/05/2024 16:01:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 454/2024
DECLARA A PSICULTURA, A PESCA E A AQUICULTURA COMO ATIVIDADES DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
9844/2024
Protocolo N°:
10809
ID:
2195337
Data:
07/05/2024 16:00:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 540/2024
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR WALDIR SOARES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN/GO), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUA GESTÃO NAQUELA AUTARQUIA, EM ESPECIAL ACERCA DAS AÇÕES QUE VÊM SENDO DESENVOLVIDAS PARA APURAR POSSÍVEIS CASOS DE COMETIMENTO DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO DETRAN/GO, NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Processo N°:
8027/2024
Protocolo N°:
8889
ID:
2193344
Data:
16/04/2024 19:23:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2024
ASSEGURA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES QUE, COMPROVADAMENTE, POR MEIO DE LAUDO MÉDICO OU PERICIAL, TENHAM SIDO VÍTIMAS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
7408/2024
Protocolo N°:
8250
ID:
2192644
Data:
10/04/2024 15:31:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE GOIÁS A DISPOREM DE PELO MENOS 1 (UM) SERVIDORES COM CURSO DE EDUCAÇÃO DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7407/2024
Protocolo N°:
8249
ID:
2192646
Data:
10/04/2024 15:30:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
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