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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Ano Proposição:
2008
Localizada(s)
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Projeto de Lei Ordinária n° 463/2008
PROÍBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E ASSEMELHADOS, POR PROFESSORES E FUNCINÁRIOS NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2008004274/2008
Protocolo N°:
ID:
2008739
Data:
02/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. MARLÚCIO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 441/2008
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS EM EXIBIÇÕES NOS CIRCOS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2008003993/2008
Protocolo N°:
ID:
2001902
Data:
12/11/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. MARLÚCIO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 436/2008
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE QUALQUER ESPÉCIE NOS CIRCOS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES DENTRO DE TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2008003938/2008
Protocolo N°:
ID:
2001901
Data:
06/11/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FREDERICO NASCIMENTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2008
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ANTÔNIO JORGE SOBRINHO.
Processo N°:
2008003924/2008
Protocolo N°:
ID:
2033057
Data:
05/11/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALCIDES RODRIGUES FILHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 392/2008
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO BIOMA CERRADO.
Processo N°:
2008003458/2008
Protocolo N°:
ID:
2023721
Data:
08/10/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JÚLIO DA RETÍFICA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 372/2008
PROÍBE O USO DE CIGARROS, CIGARRILHAS,CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO DO TABACO OU NÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2008003162/2008
Protocolo N°:
ID:
2008738
Data:
09/09/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JÚLIO DA RETÍFICA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2008
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO POR ESSA CASA PROJETO DE LEI OBJETIVANDO ALTERAÇÕES NA LEI ESTADUAL Nº 13.251/98, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
Processo N°:
2008003012/2008
Protocolo N°:
ID:
2020614
Data:
02/09/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2008
VETA INTEGRALMENTE O AUTOGRÁFO DE LEI Nº 143, DE 1º DE JULHO DE 2008. - ARQUIVADO EM 03/02/2009
Processo N°:
2008002965/2008
Protocolo N°:
ID:
2034453
Data:
27/08/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALCIDES RODRIGUES FILHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2008
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À CLEONICE MARQUES DE SOUZA AMARAL.
Processo N°:
2008002396/2008
Protocolo N°:
ID:
2020146
Data:
09/07/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALCIDES RODRIGUES FILHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2008
ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 8.111, DE 14 DE MAIO DE 1976, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, NAS PARTES QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2008001721/2008
Protocolo N°:
ID:
2020036
Data:
21/05/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ÁLVARO GUIMARÃES
DETALHES
PROCESSO
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