Autor: DEP. JÚLIO DA RETÍFICA 
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LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2018
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM NO PERÍODO DE 15 A 26/10/2018.
Processo N°: 2018004599/2018 Protocolo N°: ID: 2030353 Data: 11/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. JÚLIO DA RETÍFICA
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2018
REQUER LICENÇA POR TRATAMENTO DE SAÚDE DURANTE OS DIAS 13, 14 E 15 DO MÊS DE MARÇO DE 2018.
Processo N°: 2018001228/2018 Protocolo N°: ID: 2026860 Data: 27/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. JÚLIO DA RETÍFICA
Projeto de Lei Ordinária n° 518/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CLUBE ESPORTIVO DE CAMPINORTE - CESCAMP".
Processo N°: 2017004441/2017 Protocolo N°: ID: 2024424 Data: 07/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. JÚLIO DA RETÍFICA
Projeto de Lei Ordinária n° 417/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA REGIÃO JACARE OU LAGES-AMPROJAL).
Processo N°: 2017003622/2017 Protocolo N°: ID: 2023582 Data: 20/09/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. JÚLIO DA RETÍFICA
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2017
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM, NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 2017003476/2017 Protocolo N°: ID: 2023434 Data: 12/09/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. JÚLIO DA RETÍFICA
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2017
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM, NO PERÍODO DE 4 A 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 2017002835/2017 Protocolo N°: ID: 2022789 Data: 01/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. JÚLIO DA RETÍFICA
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2017
ASSEGURA AO INDIVÍDUO AFETADO PELA SÍNDROME DE VON RECKLINGHAUSEN (NEUROFIBROMATOSE), DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 2017001466/2017 Protocolo N°: ID: 2020935 Data: 25/04/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. JÚLIO DA RETÍFICA
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2017
DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO E REDUÇÃO DE IPVA PARA PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS QUE REALIZAREM EXAMES LABORATORIAIS DE DETECÇÃO DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA.
Processo N°: 2017001278/2017 Protocolo N°: ID: 2020281 Data: 11/04/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. JÚLIO DA RETÍFICA
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2017
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR (IPVA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
Processo N°: 2017000903/2017 Protocolo N°: ID: 2019288 Data: 22/03/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. JÚLIO DA RETÍFICA
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2017
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE DETECÇÃO DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA E MORMO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2017000869/2017 Protocolo N°: ID: 2019253 Data: 21/03/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. JÚLIO DA RETÍFICA
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