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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Ano Proposição:
2013
Localizada(s)
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Projeto de Lei Ordinária n° 472/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO EMANUEL - CAREPE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO.
Processo N°:
2013004776/2013
Protocolo N°:
ID:
2003408
Data:
20/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL MESSAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 433/2013
ALTERA A LEI N. 16.140, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2013004775/2013
Protocolo N°:
ID:
2003407
Data:
20/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL MESSAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 425/2013
ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE CLARISMINO LUIZ PEREIRA À PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA, CONHECIDA COMO PONTE DO ITACAIÚ, QUE LIGA AS RODOVIAS GO-454 E MT-326, NO MUNICÍPIO DE BRITÂNIA.
Processo N°:
2013004774/2013
Protocolo N°:
ID:
2003406
Data:
20/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL MESSAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 461/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "OBRAS ASSISTENCIAIS DA LOJA MAÇÔNICA 7 DE SETEMBRO X - MADRE GERMANA", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO.
Processo N°:
2013004726/2013
Protocolo N°:
ID:
2003355
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JOSÉ ESSADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 259/2013
DÁ DENOMINAÇÃO PADRE JOSÉ PEREIRA DE MARIA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA - CREDEQ -, NA CIDADE DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO.
Processo N°:
2013004729/2013
Protocolo N°:
ID:
2003358
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 257/2013
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL A PESSOA JURÍDICA ESTABELECIDA EM PARQUE TECNOLÓGICO INTEGRANTE DO PROGRAMA GOIANO DE PARQUES TECNOLÓGICOS - PGTEC - NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Processo N°:
2013004727/2013
Protocolo N°:
ID:
2003356
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2013
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO À FEDERAÇÃO GOIANA DE FUTEBOL.
Processo N°:
2013004712/2013
Protocolo N°:
ID:
2003341
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3740/2013
FICA DENOMINADA RODOVIA LADI ALVES BARNABÉ A RODOVIA GO-546 NO TRECHO QUE INTERLIGA A GO-222 AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO-GO.
Processo N°:
2013004693/2013
Protocolo N°:
ID:
2003320
Data:
17/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. PAULO CÉZAR MARTINS E DEP. HELDER VALIN
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2013
INSTITUI, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR - O BÔNUS POR RESULTADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2013004690/2013
Protocolo N°:
ID:
2003317
Data:
17/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2013
CONFERE AO SERVIDOR COMISSIONADO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, O DIREITO DE PERMANÊNCIA TEMPORÁRIA NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.
Processo N°:
2013004698/2013
Protocolo N°:
ID:
2003325
Data:
17/12/2013 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
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