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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Autor:
DEP. DANIEL MESSAC
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Projeto de Lei Ordinária n° 365/2018
DETERMINA QUE O VALOR DA TAXA PARA RENOVAÇÃO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL SERÁ GRATUITA AO CONDUTOR COM MAIS DE SESSENTA E CINCO ANOS DE IDADE.
Processo N°:
2018003515/2018
Protocolo N°:
ID:
2029233
Data:
07/08/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL MESSAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 356/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUTÁRIA SHALON FM).
Processo N°:
2018003125/2018
Protocolo N°:
ID:
2028838
Data:
04/07/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL MESSAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 343/2018
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE SÃO CONTEMPLADAS EM LICITAÇÕES ESTADUAIS, PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS QUE CONCLUÍRAM TODO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018002959/2018
Protocolo N°:
ID:
2028665
Data:
27/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL MESSAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 300/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.( INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CULTURAL NOVO TEMPO PARA TODOS).
Processo N°:
2018002750/2018
Protocolo N°:
ID:
2028435
Data:
14/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL MESSAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 299/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO LAR BEM VIVER).
Processo N°:
2018002749/2018
Protocolo N°:
ID:
2028434
Data:
14/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL MESSAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE NOVO PLANALTO - GO), COM SEDE NO NOVO PLANALTO - GO.
Processo N°:
2018002425/2018
Protocolo N°:
ID:
2028087
Data:
30/05/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL MESSAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA MATÉRIA "REDAÇÃO" NA DISCIPLINA DA LÍNGUA PORTUGUESA, A PARTIR DO 3° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO À REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018001164/2018
Protocolo N°:
ID:
2026795
Data:
22/03/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL MESSAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 545/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA EVANGÉLICA - ASSISTEN).
Processo N°:
2017004651/2017
Protocolo N°:
ID:
2024634
Data:
21/11/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL MESSAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 370/2017
ESTABELECE ISENÇÃO DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS ÀS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.
Processo N°:
2017003275/2017
Protocolo N°:
ID:
2023233
Data:
30/08/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL MESSAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 299/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, ( INSTITUTO SOLIDARIEDADE DE CRIXÁS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRIXÁS-GO).
Processo N°:
2017002441/2017
Protocolo N°:
ID:
2022390
Data:
29/06/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL MESSAC
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