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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
2015
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Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 22 DE JANEIRO DE 2010.
Processo N°:
2015003922/2015
Protocolo N°:
ID:
2013937
Data:
19/11/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
INSTITUI O SISTEMA DA CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2015003759/2015
Protocolo N°:
ID:
2013770
Data:
06/11/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
DISPÕE SOBRE A APROPRIAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
2015003761/2015
Protocolo N°:
ID:
2013772
Data:
06/11/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°77, DE 22 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES -RPPS-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2015003401/2015
Protocolo N°:
ID:
2013370
Data:
07/10/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2015002781/2015
Protocolo N°:
ID:
2012688
Data:
19/08/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 62, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008.
Processo N°:
2015002304/2015
Protocolo N°:
ID:
2012158
Data:
30/06/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2015002254/2015
Protocolo N°:
ID:
2012104
Data:
26/06/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2015
ALTERA A ALÍNEA B § 1° DO ART.35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2015001847/2015
Protocolo N°:
ID:
2011690
Data:
27/05/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LISSAUER VIEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 27, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA, A SECRETARIA EXECUTIVA E A CONSTITUIR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE GOIÂNIA.
Processo N°:
2015001420/2015
Protocolo N°:
ID:
2011236
Data:
29/04/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 18/2015
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 22 DE JANEIRO DE 2010.
Processo N°:
2015000870/2015
Protocolo N°:
ID:
2010626
Data:
25/03/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
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